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Grupo: Conselhos Municipais

Definição: são formados por representantes do Poder Público e da sociedade civil contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos.

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Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE CAE/202322/09/202322/09/2023Ata de Reunião CAEATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE65
Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE 94/202329/08/202329/08/2023Decreto 94DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO/SUPLENTE E REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL LOCAL/SUPLENTE.67
Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE CAE/202318/07/202318/07/2023Ata de Reunião CAEATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. 94
Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE CAE/202311/07/202311/07/2023Ata de Reunião CAEATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. PRESTAÇÃO DE CONTAS- PNAE EXERCÍCIO 2022. 82
Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE 001/202311/07/202311/07/2023ATAAta de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE55
Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE 001/202311/07/202311/07/2023ATA DE REUNIÃOAta de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE53
Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE 035/202324/03/202324/03/2023DECRETO 035/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL LOCAL, MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, ART. 26, INCISO IV.131
Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE 041/202231/03/202222/09/2022DECRETO 041/2022 SUBSTITUIÇÃO E POSSE DE REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL/SUPLENTE, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE , DE CORUMBIARA, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº38 DE 16 DE JULHO DE 2009.120
Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE 048/202120/04/202114/09/2022DECRETO 048/2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE , DE CORUMBIARA, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº38 DE 16 DE JULHO DE 2009.119