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Plano Municipal de Saneamento Básico VOLUME II/200919/12/202219/12/2022VOLUME II _PRODUTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARAPLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CORUMBIARA- RO753
Plano Municipal de Saneamento Básico VOLUME I/200919/12/202219/12/2022VOLUME I _PRODUTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARAPLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CORUMBIARA- RO1042
Plano Municipal de Saneamento Básico 1191/202016/09/202016/12/2022PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO317
Plano Municipal de Saneamento Básico 55/201523/12/201516/12/2022CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:294
Plano Municipal de Saneamento Básico 990/201525/08/201516/12/2022 ESTABELECER COM O ESTADO DE RONDÔNIA, GESTÃO ASSOCIADA PARA PRESTAÇÃO,PLANEJAMENTO,REGULAÇÃO E FISCAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O ESTADO DE RONDÔNIA, GESTÃO ASSOCIADA PARA PRESTAÇÃO,PLANEJAMENTO,REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADO PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.305