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Grupo: Audiências Públicas

Definição: As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais e do Distrito Federal.

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Audiência Pública - SAÚDE 22/202423/02/202429/02/2024Decreto Convocação de Audiência PúblicaDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10
Audiência Pública - SAÚDE 1º/202316/06/202316/06/2023Ata de Audiência ATA DE AUDIÊNCIA REFERENTE 1° QUADRIMESTRE DE 2023 111
Audiência Pública - SAÚDE 1° /202316/06/202316/06/2023Relatório de Gestão RELATÓRIO DE GESTÃO 1° QUADRIMESTRE DE 2023 109
Audiência Pública - SAÚDE 56/202322/05/202323/05/2023Decreto Convocação de Audiência Pública“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 1.º QUADRIMESTRE DE 2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”114
Audiência Pública - SAÚDE 036/202328/03/202330/03/2023Decreto Convocação de Audiência Pública“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 3.º QUADRIMESTRE DE 2022 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”135
Audiência Pública - SAÚDE Ata /202322/03/202311/04/2023Ata Audiência Publica - Credenciamento MédicosATA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE APRESENTAR A POPULAÇÃO, AUTORIDADES E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, UM MODELO/MÉTODO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.125
Audiência Pública - SAÚDE 030/202321/03/202321/03/2023Decreto Convocação de Audiência Pública - MédicosFIXAR PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, A DATA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OBJETIVO DE APRESENTAR A POPULAÇÃO, AUTORIDADES E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, UM MODELO/MÉTODO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.140
Audiência Pública - SAÚDE 2º QUADRIMESTRE/202228/12/202211/04/2023Ata de Audiência PúblicaATA DE AUDIENCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2022.125
Audiência Pública - SAÚDE 3º/202230/03/202209/05/2023Ata Audiência Publica ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022.105