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Detalhamento do Empenho
Emp/Ano Tipo Processo Data Valor
43/2024 Global 107/2024 11/01/2024 33.000,00
Favorecido CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL CNPJ 02.049.227/0001-57
Modalidade de Licitação OUTRO NÃO APLICÁVEL Núm. Licitação (Edital)
Orgão 0005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade Orçamentária 000501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0005 - Estrada Boa Projeto/Atividade 2107 - Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público.
Classificação da Despesa 3.3.71.70.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO / RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Fonte de Recurso 1 - Recursos do Exercicio Corrente Código da Fonte 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Código de Aplicação 001001 - Recursos Proprios do Municipio
Histórico
VALOR EMPENHADO COM A FINALIDADE DE PAGAMENTO DE RATEIO JUNTO A CIMCERO, CONFORME O CONTRATO DE RATEIO 170/2022/CIMCERO PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO AO PROGRAMA DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DO PROGRAMA AMBIENTAL DE DESPESAS OPERACIONAIS DIVERSAS DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL; SENDO 12 (DOZE) MESES PARCELAS NO VALOR DE R$ 2.750,00 CADA, PODENDO SER PAGAS MENSALMENTE OU DE UMA ÚNICA VEZ CONFORME O PITAR ADMINISTRAÇÃO. CONFORME O CONTRATO JUNTO AO CIMCERO. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA C.N.P.J Nº 02.049.227/0001-57. END: AV. 02 DE ABRIL, Nº 1021, BAIRRO URUPÁ JÍ PARANÁ RO. CREDOR: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL. O VALOR A SER PAGO E REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 869/2013 COM BASE NA LEI FEDERAL 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 E O DECRETO FEDERAL N°. 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, ONDE AUTORIZA O MUNICÍPIO CONSORCIADO, O GERENCIAMENTO PARA PLANEJAMENTO,COORDENAÇÃO EXECUÇÃO, NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, AMBIENTAL E SAÚDE, NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO PELO PREFEITO MUNICIPAL COMO PARTICIPE, O QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI.
Liq. Doc. Data Valor Vl. Pago Situação
12117051120/01/202416.500,0016.500,00Pago
Totais16.500,0016.500,00
Liq. Parc. Ord. Pgto. Data Valor Retenção Pago
111722/01/202416.500,000,0016.500,00
Total16.500,000,0016.500,00
Itens
Item Unid. Descrição Marca Quant. Vl. Unit. Vl. Total
1 SVÇ RATEIO AMBIENTAL, COM A FINALIDADE DE CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DO PROGRAMA AMBIENTALALÉM DE DESPESAS OPERACIONAIS DIVERSAS DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL 12 2.750,00 33.000,00
Total 33.000,00
Contratos
Contrato Favorecido Objeto Resumido Início Fim Valor
14/2024CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPALCONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO PUBLICO03/01/2024
02/01/2025
33.000,00