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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Tipo | Núm/Ano | Data | Publicação | Descrição | Ementa | Acessos | Cons. | Arq. | Html | |
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Decretos | 82/2024 | 03/05/2024 | 06/05/2024 | Decreto 82 | INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA O DECRETO 154/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2 | ||||
Gerais | 382/2024 | 03/05/2024 | 06/05/2024 | PORTARIA 382 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | 14 | ||||
Termos Aditivos | 1/2024 | 03/05/2024 | 06/05/2024 | TERMO ADITIVO 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2024 EMPRESA RODRIGUES E PEREIRA OBRAS E SERVIÇOS LTDA.TOMADA DE PREÇOS N. 009/2023. CONTRATO N. 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 971/2023/SEMUSA. | 2 | ||||
Avisos de Licitação | 002/2024 | 03/05/2024 | 03/05/2024 | Aviso 002 | AVISO DA CONCORRÊNCIA N°. 002 PROCESSO N°. 682/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP. | 3 | ||||
Gerais | 376/2024 | 02/05/2024 | 06/05/2024 | PORTARIA 376 | DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE MEDICO CLASSE C | 1 | ||||
Termo de Homologação | 772/2024 | 30/04/2024 | 02/05/2024 | HOMOLOGAÇÃO 772 | HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LÚDICO INFANTIL. PROCESSO 772/2024. | 6 | ||||
Termo de Homologação | 403/2024 | 30/04/2024 | 02/05/2024 | HOMOLOGAÇÃO 403 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), COM OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA DE DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE).PROCESSO 403/2024 | 3 | ||||
Gerais | 375/2024 | 30/04/2024 | 06/05/2024 | PORTARIA 375 | DISPOE SOBRE NOMEAR COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO | 2 | ||||
Leis Ordinárias | 1479/2024 | 30/04/2024 | 02/05/2024 | Lei Ordinária 1479 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 8 | ||||
Leis Ordinárias | 1478/2024 | 30/04/2024 | 02/05/2024 | Lei Ordinária 1478 | LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 - ESPORTE - SEMED. | 4 |
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