Seq. | Data Envio | Data Recebimento | Unidade Origem | Unidade Destino | Despacho/Súmula |
---|---|---|---|---|---|
1 | 01/04/2024 10:18:37 | 01/04/2024 16:47:16 | SETOR DE TRIBUTAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | encaminho o processo para analise, informo ainda que o contribuinte já fez uma solicitação anterior e foram efetuado o pagamento conf. ID 187762 e 187763, depois do pagamento houve alterações nas areas conf. anexo |
Unidade Origem: SETOR DE TRIBUTAÇÃO Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Despacho: encaminho o processo para analise, informo ainda que o contribuinte já fez uma solicitação anterior e foram efetuado o pagamento conf. ID 187762 e 187763, depois do pagamento houve alterações nas areas conf. anexo | |||||
2 | 01/04/2024 16:47:41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SETOR DE TRIBUTAÇÃO | Despacho: Trata-se de requerimento protocolado pela Sra. CARMELITA PINHEIRO LEITE, solicitando revisão e compensação de valores entre duas guias de ITBI pagas, devido a mudanças nas áreas mencionadas nas guias. Ao analisar a solicitação, observa-se o seguinte: A primeira guia, de número 559, no valor de R$ 2.200,00, refere-se ao Lote Rural 05R2 da Gleba 24, com área de 11,9533 ha, tendo como adquirente a Sra. CARMELITA PINHEIRO LEITE; enquanto a segunda guia, no valor de R$ 5.546,67, é referente ao Lote Rural 05R1 da gleba 24, com área de 25,1832 ha, tendo como adquirente o Sr. SEBASTIÃO ROBERTO DA SILVA. É importante ressaltar que os adquirentes são diferentes em cada guia. A requerente declara que a área do Lote 05R2, anteriormente de 11,9533 ha, passou a ter uma área de 10,01008 ha; e no Lote 05R1, com área de 25,1832 ha, passou a ter uma área de 26,9432 ha. Dessa forma, solicito a juntada nos autos dos MEMORIAIS DESCRITIVOS e/ou CONTRATO DE COMPRA E VENDA que precisem as áreas divergentes declaradas pela requerente. É necessário esclarecer que nos documentos (ID 187804 e 187805) anexados, as áreas não coincidem com as declarações, nem mesmo com os números dos imóveis rurais. Ademais, solicito a juntada do documento (memorial e/ou contrato) ANTERIOR que deu origem ao recolhimento das referidas guias. Atenciosamente, | |
Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade Destino: SETOR DE TRIBUTAÇÃO Despacho: Despacho: Trata-se de requerimento protocolado pela Sra. CARMELITA PINHEIRO LEITE, solicitando revisão e compensação de valores entre duas guias de ITBI pagas, devido a mudanças nas áreas mencionadas nas guias. Ao analisar a solicitação, observa-se o seguinte: A primeira guia, de número 559, no valor de R$ 2.200,00, refere-se ao Lote Rural 05R2 da Gleba 24, com área de 11,9533 ha, tendo como adquirente a Sra. CARMELITA PINHEIRO LEITE; enquanto a segunda guia, no valor de R$ 5.546,67, é referente ao Lote Rural 05R1 da gleba 24, com área de 25,1832 ha, tendo como adquirente o Sr. SEBASTIÃO ROBERTO DA SILVA. É importante ressaltar que os adquirentes são diferentes em cada guia. A requerente declara que a área do Lote 05R2, anteriormente de 11,9533 ha, passou a ter uma área de 10,01008 ha; e no Lote 05R1, com área de 25,1832 ha, passou a ter uma área de 26,9432 ha. Dessa forma, solicito a juntada nos autos dos MEMORIAIS DESCRITIVOS e/ou CONTRATO DE COMPRA E VENDA que precisem as áreas divergentes declaradas pela requerente. É necessário esclarecer que nos documentos (ID 187804 e 187805) anexados, as áreas não coincidem com as declarações, nem mesmo com os números dos imóveis rurais. Ademais, solicito a juntada do documento (memorial e/ou contrato) ANTERIOR que deu origem ao recolhimento das referidas guias. Atenciosamente, |
Seq. | Data/Hora | Histórico |
---|
REVISÃO DE ITBI
Cód. | Data/Hora | Descrição | Tipo |
---|
ID | Usuário Origem | Usuário Destino | Usuário Leitura | Data Envio | Data Leitura |
---|---|---|---|---|---|
Mensagem |