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Dados Obtidos em: 09/01/2025 21:43:42

Grupo: Leis

Definição: É um princípio, um preceito, uma norma, criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, é um ordenamento. Do Latim "lex" que significa uma obrigação imposta.

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Detalhar LOA - Lei do Orçamento Anual LOA 2025/202430/12/202430/12/2024ANEXO LOA 2025Lei Municipal n.º 1547 — LOA 2025. 23
Detalhar Leis Ordinárias 1547/202430/12/202430/12/2024Lei Ordinária 1547DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 16
Detalhar Leis Ordinárias 1548/202427/12/202427/12/2024Lei Ordinária 1548AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 005/2023 COM CINDERONDÔNIA PARA REPASSE FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 158.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11
Detalhar Leis Ordinárias 1545/202417/12/202417/12/2024Lei Ordinária 1545DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 745.000,00 — LICENÇA — SEMED. 7
Detalhar Leis Ordinárias 1544/202417/12/202417/12/2024Lei Ordinária 1544DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA NO VALOR DE R$ 746.638,00 — LICENÇA — SEMUSA. 7
Detalhar Leis Ordinárias 1543/202417/12/202417/12/2024Lei Ordinária 1543DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.447,83 — COMPLEMENTAÇÃO CENTRO DE FISIOTERAPIA — SEMUSA. 5
Detalhar Leis Ordinárias 1542/202417/12/202417/12/2024Lei Ordinária 1542DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 155.423,38 8
Detalhar Leis Complementares 146/202417/12/202417/12/2024Lei Complementar 146ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 97 DA LEI 45/1993 18
Detalhar Leis Ordinárias 1546/202416/12/202416/12/2024Lei Ordinária 1546ALTERA A LEI N.º 1536, DE 06 DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19
Detalhar Leis Ordinárias 1541/202406/12/202406/12/2024Lei Ordinária 1541CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA 32

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