HOME
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS

Acessos: 68185

Dados Obtidos em: 16/04/2025 20:42:22

Grupo: Leis

Definição: É um princípio, um preceito, uma norma, criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, é um ordenamento. Do Latim "lex" que significa uma obrigação imposta.

Pesquisa
Documentos
Clique duas vezes no nome da coluna para reordenar a tabela
Tipo Núm/AnoReordenar DataReordenar PublicaçãoReordenar DescriçãoReordenar Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Detalhar Leis Ordinárias 1568/202528/03/202514/04/2025Lei Ordinária 1568DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 4
Detalhar Leis Ordinárias 1563/202528/03/202531/03/2025Lei Ordinária 1563DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES E MEDIDORES CONTÍNUOS DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. 8
Detalhar Leis Ordinárias 1567/202527/03/202528/03/2025Lei Ordinária 1567LEI MUNICIPAL 1567, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO - SEMAD.10
Detalhar Leis Ordinárias 1566./202527/03/202528/03/2025Lei Ordinária 1566LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.964.776,49 — REFORMA ESCOLA MUNDO MAGICO — SEMED. 12
Detalhar Leis Ordinárias 1565/202527/03/202528/03/2025Lei Ordinária 1565LEI MUNICIPAL 1565, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 990.237,17 - SUPERÁVIT RECURSOS PRÓPRIOS - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO NA SEMAM.10
Detalhar Leis Ordinárias 1564/202527/03/202528/03/2025Lei Ordinária 1564LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.078.566,49 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - SUPERÁVIT 2024. 11
Detalhar Leis Complementares 153/202512/03/202517/03/2025Lei Complementar 153CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICOS CLASSE A e C, ORIENTADOR SOCIAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhar Leis Ordinárias 1562/202511/03/202512/03/2025Lei Ordinária 1562LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 518.505,42 — EI NOVAS TURMAS — SEMED. 18
Detalhar Leis Ordinárias 1561/202525/02/202527/02/2025Lei Ordinária 1561LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.141,00 — SAÚDE BUCAL — SEMUSA. 13
Detalhar Leis Ordinárias 1560/202525/02/202527/02/2025Lei Ordinária 1560LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 342.000,00 — AMBULÂNCIA TIPO B — SEMUSA9

Total encontrado: 2446
Páginas: 1/245
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página: