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Dados Obtidos em: 10/01/2025 03:25:19

Grupo: Leis

Definição: É um princípio, um preceito, uma norma, criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, é um ordenamento. Do Latim "lex" que significa uma obrigação imposta.

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Detalhar Leis Complementares 146/202417/12/202417/12/2024Lei Complementar 146ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 97 DA LEI 45/1993 18
Detalhar Leis Complementares 145/202427/11/202427/11/2024Lei Complementar 145DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 79, DE 2018, PARA ACRESCENTAR UMA VAGA AO CARGO DE ERENDEIRA E UMA VAGA AO CARGO DE ZELADORA NA ESTRUTURA DE CARGOS DA PREFEITURA DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17
Detalhar Leis Complementares 144/202401/10/202402/10/2024Lei Complementar 144ACRESCENTA O INCISO I AO ARTIGO 4º E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 123/2022. 25
Detalhar Leis Complementares 143/202423/08/202426/08/2024Lei Complementar 143ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034, DE 27 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 59
Detalhar Leis Complementares 142/202411/07/202411/07/2024Lei Complementar 142AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 37
Detalhar Leis Complementares 141/202419/06/202419/06/2024Lei Complementar 141AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023, COM ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 129, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25
Detalhar Leis Complementares 140/202417/06/202417/06/2024Lei Complementar 140AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 55
Detalhar Leis Complementares 139/202405/04/202405/04/2024Lei Complementar 139AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023, COM ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.51
Detalhar Leis Complementares 138/202426/03/202426/03/2024Lei Complementar 138ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhar Leis Complementares 137/202327/12/202329/12/2023Lei Complementar 137ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ART. 2º, AO INCISO V DO ART. 3º, À SUBSEÇÃO V, AO ART. 8º E À SEÇÃO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2022, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2014, A LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015, LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2019 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 195

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