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Acessos: 55588
Dados Obtidos em: 10/01/2025 03:43:52
Grupo: Leis
Definição: É um princípio, um preceito, uma norma, criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, é um ordenamento. Do Latim "lex" que significa uma obrigação imposta.
Tipo | Núm/Ano | Data | Publicação | Descrição | Ementa | Acessos | Cons. | Arq. | Html | |
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Detalhar | LOA - Lei do Orçamento Anual | LOA 2025/2024 | 30/12/2024 | 30/12/2024 | ANEXO LOA 2025 | Lei Municipal n.º 1547 — LOA 2025. | 23 | |||
Detalhar | LOA - Lei do Orçamento Anual | 1422/2023 | 28/11/2023 | 24/01/2024 | LOA 2024 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 126 | |||
Detalhar | LOA - Lei do Orçamento Anual | 2023/2023 | 22/12/2022 | 22/12/2022 | LOA 2023 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 604 | |||
Detalhar | LOA - Lei do Orçamento Anual | 2022/2022 | 22/12/2021 | 03/06/2022 | LOA 2022 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 675 | |||
Detalhar | LOA - Lei do Orçamento Anual | 1254/2021 | 22/12/2021 | 07/01/2022 | LOA 2022 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 965 | |||
Detalhar | LOA - Lei do Orçamento Anual | 2021/2021 | 14/12/2020 | 03/06/2022 | LOA 2021 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 703 | |||
Detalhar | LOA - Lei do Orçamento Anual | 1202/2020 | 14/12/2020 | 27/01/2021 | LOA 2021 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 937 | |||
Detalhar | LOA - Lei do Orçamento Anual | 2020/2020 | 04/12/2019 | 03/06/2022 | LOA 2020 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 437 | |||
Detalhar | LOA - Lei do Orçamento Anual | 1161/2019 | 04/12/2019 | 03/02/2020 | LOA 2020 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 860 | |||
Detalhar | LOA - Lei do Orçamento Anual | 2019/2019 | 28/12/2018 | 03/06/2022 | LOA 2019 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 466 |
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