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Dados Obtidos em: 10/01/2025 03:30:15

Grupo: Conselhos Municipais

Definição: são formados por representantes do Poder Público e da sociedade civil contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos.

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Detalhar Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS 02/202431/12/202408/01/2025PAUTA DA REUNIÃO PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) 0
Detalhar Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS 1/202410/12/202405/12/2024PAUTA DA REUNIÃO PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)6
Detalhar Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS 1/202405/12/202405/12/2024PAUTA DA REUNIÃO PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)6
Detalhar Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA 011/202417/10/202421/10/2024 RESOLUÇÃO N° 011/2024ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002 DE 19 DE JULHO DE 2024, E NOMEIA NOVOS MEMBROS E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÃO DESTE COMITE DE GESTOR DE ESCUTA ESPECIALIZADA NA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.17
Detalhar Conselho De Acompanhamento Controle Social-FUNDEB 4°BIMESTRE/202411/10/202411/10/2024Ata de Reunião Extraordinária-FUNDEBATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. DO 4° BIMESTRE.20
Detalhar Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA 009/202407/10/202407/10/2024RESOLUÇÃO N°009/2024/CMDCADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1° SECRETÁRIO E 2° SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).24
Detalhar Conselho Municipal De Saúde - CMS 38/202430/09/202430/09/2024RESOLUÇÃO Nº 38/CMS/2024APROVAR POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA, O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024 (2º RDQA). 27
Detalhar Conselho De Acompanhamento Controle Social-FUNDEB 3° BIMESTRE/202403/09/202403/09/2024Ata de Reunião Extraordinária-FUNDEBATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. DO 3° BIMESTRE.26
Detalhar Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE CAE/2024/202427/08/202427/08/2024Ata de Reunião CAEATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. ANÁLISE DOS PROCESSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, CMANADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PNAE JUNTO AO SISTEMA DO BB AGIL, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 7.24
Detalhar Conselho Municipal De Saúde - CMS 37/202426/08/202403/09/2024RESOLUÇÃO Nº 37/CMS/2024PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À PROPOSTA N° 1005/2021-02, QUE TEVE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, A QUAL CUMPRIU PARCIALMENTE O PREVISTO PELO PLANO DE TRABALHO TENDO EM VISTA ALGUNS OBJETOS QUE NÃO OBTIVERAM ÊXITO NO PROCESSO LICITATÓRIO. 33

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