HOME
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS

Acessos: 55565

Dados Obtidos em: 09/01/2025 21:48:48

Grupo: Conselhos Municipais

Definição: são formados por representantes do Poder Público e da sociedade civil contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos.

Pesquisa
Documentos
Clique duas vezes no nome da coluna para reordenar a tabela
Tipo Núm/AnoReordenar DataReordenar PublicaçãoReordenar DescriçãoReordenar Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Detalhar Conselho Municipal De Idoso - CMI 45/202418/03/202418/03/2024DECRETO 045DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 42
Detalhar Conselho Municipal De Idoso - CMI 149/202123/11/202106/10/2022DECRETO 149/2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.146