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Dados Obtidos em: 09/01/2025 21:38:06

Grupo: Conselhos Municipais

Definição: são formados por representantes do Poder Público e da sociedade civil contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos.

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Detalhar Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA 011/202417/10/202421/10/2024 RESOLUÇÃO N° 011/2024ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002 DE 19 DE JULHO DE 2024, E NOMEIA NOVOS MEMBROS E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÃO DESTE COMITE DE GESTOR DE ESCUTA ESPECIALIZADA NA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.17
Detalhar Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA 009/202407/10/202407/10/2024RESOLUÇÃO N°009/2024/CMDCADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1° SECRETÁRIO E 2° SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).24
Detalhar Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA 003/202404/07/202404/07/2024Resolução do CMDCA 003NOMEAÇÃO DE NOVO PRESIDENTE DO CMDCA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO. 40
Detalhar Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA 002/202417/06/202419/06/2024Resolução do CMDCA 002ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, E NOMEIA NOVOS MEMBROS DO COMITÊ (ESCUTA ESPECIALIZADA) DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. 57
Detalhar Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA 001/202406/06/202412/06/2024Resolução 001FIXA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO II FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA EDIÇÃO 2021-2024. ACOMPANHAMENTO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024. 26
Detalhar Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA 001/202425/04/202430/04/2024RESOLUÇÃO NO 001/2024/CMDCAINSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, MÓDULO CONSELHO TUTELAR (SIPIACT) NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO E TRATAMENTO DE TODOS OS ATENDIMENTOS E OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELO CONSELHO TUTELAR NO SIPTA-CT DE CORUMBLARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.41
Detalhar Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA 80/202329/08/202329/08/2023DECRETO 80DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.140
Detalhar Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA 01/202311/07/202311/07/2023RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVARESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA DOS INCRISTOS PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA CONFORME EDITAL Nº01/2023/CMDCA146
Detalhar Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA 002/202315/06/202316/06/2023RESOLUÇÃO 002/2023/CMDCAHOMOLOGA AS INSCRIÇÕES, DOS CANDIDATOS APTOS A FAZER A PROVA PARA POSTERIORMENTE CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA O PERÍODO DE 2024-2028.133
Detalhar Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA 001/202305/05/202309/05/2023RESOLUÇÃO 001/2023/CMDAInstitui a Comissão Especial Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Corumbiara/RO, Quadriênio 2024/2028.148

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