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Dados Obtidos em: 09/01/2025 21:22:58

Grupo: Conselhos Municipais

Definição: são formados por representantes do Poder Público e da sociedade civil contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos.

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Detalhar Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE CAE/2024/202427/08/202427/08/2024Ata de Reunião CAEATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. ANÁLISE DOS PROCESSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, CMANADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PNAE JUNTO AO SISTEMA DO BB AGIL, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 7.24
Detalhar Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE CAE/202407/06/202414/08/2024Ata de Reunião CAEATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. ANÁLISE DOS PROCESSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.9
Detalhar Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE CAE/202415/03/202414/08/2024Ata de Reunião CAEATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO – PNAE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.13
Detalhar Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE CAE/202322/09/202322/09/2023Ata de Reunião CAEATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE107
Detalhar Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE 94/202329/08/202329/08/2023Decreto 94DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO/SUPLENTE E REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL LOCAL/SUPLENTE.91
Detalhar Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE CAE/202314/07/202318/07/2023Ata de Reunião CAEATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. ANALISES DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS. 126
Detalhar Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE CAE/202311/07/202311/07/2023Ata de Reunião CAEATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. PRESTAÇÃO DE CONTAS- PNAE EXERCÍCIO 2022. 112
Detalhar Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE 001/202311/07/202311/07/2023ATA DE REUNIÃOATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE79
Detalhar Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE 001/202309/05/202311/07/2023Ata de Reunião CAEATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO – PNAE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.74
Detalhar Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE 035/202324/03/202324/03/2023DECRETO 035/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL LOCAL, MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, ART. 26, INCISO IV.169

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