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Dados Obtidos em: 09/01/2025 21:53:43

Grupo: Audiências Públicas

Definição: As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais e do Distrito Federal.

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Detalhar Audiência Pública - SAÚDE 2º Quadrimestre de 2/202430/09/202430/09/2024Relatório de Gestão 2º Quadrimestre de 2024RELATÓRIO DE GESTÃO 2º QUADRIMESTRE DE 2024. 22
Detalhar Audiência Pública - SAÚDE 140/202424/09/202401/10/2024Decreto 140 Convocação de Audiência PúblicaDECRETO FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.16
Detalhar Audiências Pública - LRF 43º /202406/08/202406/08/2024Ata de Audiência 43º AUDIENCIAATA DA 43º AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2024. 26
Detalhar Audiências Pública - LRF 123/202422/07/202406/08/2024Decreto 123DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17
Detalhar Audiência Pública - SAÚDE 1°/202429/05/202412/08/2024Relatório de GestãoRELATÓRIO DE GESTÃO 1° QUADRIMESTRE DE 2024.17
Detalhar Audiência Pública - SAÚDE 89/202428/05/202412/08/2024Decreto 089 Convocação de Audiência PúblicaDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16
Detalhar Audiência Pública - LDO 1/202408/04/202408/04/2024Ata de Audiência LDOATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA LDO 2025. 55
Detalhar Audiências Pública - LRF 42/202429/02/202429/02/2024Relatório Fotográfico 42RELATÓRIO FOTOGRÁFICO AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2º SEMESTRE 2023. 48
Detalhar Audiências Pública - LRF 42/202327/02/202429/02/2024Ata de Audiência 2º SEMESTRE 2023ATA DA 42ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2023. 48
Detalhar Audiência Pública - SAÚDE 3°/202423/02/202412/08/2024Relatório de GestãoRELATÓRIO DE GESTÃO 3° QUADRIMESTRE DE 2023.16

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