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Dados Obtidos em: 10/01/2025 03:21:52

Grupo: Audiências Públicas

Definição: As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais e do Distrito Federal.

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Detalhar Audiências Pública - LRF 43º /202406/08/202406/08/2024Ata de Audiência 43º AUDIENCIAATA DA 43º AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2024. 26
Detalhar Audiências Pública - LRF 123/202422/07/202406/08/2024Decreto 123DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17
Detalhar Audiências Pública - LRF 42/202429/02/202429/02/2024Relatório Fotográfico 42RELATÓRIO FOTOGRÁFICO AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2º SEMESTRE 2023. 48
Detalhar Audiências Pública - LRF 42/202327/02/202429/02/2024Ata de Audiência 2º SEMESTRE 2023ATA DA 42ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2023. 48
Detalhar Audiências Pública - LRF 21/202421/02/202429/02/2024Decreto Convocação de Audiência PúblicaDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 36
Detalhar Audiências Pública - LRF 41/202303/08/202303/08/2023Ata de Audiência 1º SEMESTRE 2023ATA DA 41ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2023. 102
Detalhar Audiências Pública - LRF 1°/202303/08/202303/08/2023Relatório fotográficoRELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA 41° AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º SEMESTRE 2023.110
Detalhar Audiências Pública - LRF 40ª/202323/02/202323/02/2023 Ata Audiência PublicaAta da 40ª Audiência Pública referente ao 2º Semestre de 2022.240
Detalhar Audiências Pública - LRF 2º/202323/02/202324/02/2023Relatório fotográfico RELATÓRIO FOTOGRÁFICO AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2º SEMESTRE 2022.209
Detalhar Audiências Pública - LRF 2º/202322/02/202320/04/2023Relatório 2º Bimestre-SEMAMRELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022157

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