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Acessos: 68186
Dados Obtidos em: 16/04/2025 20:53:16
Grupo: Audiências Públicas
Definição: As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais e do Distrito Federal.
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Audiências Pública - LRF ![]() | 43º /2024 | 06/08/2024 | 06/08/2024 | Ata de Audiência 43º AUDIENCIA | ATA DA 43º AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2024. | 41 ![]() |
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Audiências Pública - LRF ![]() | 123/2024 | 22/07/2024 | 06/08/2024 | Decreto 123 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38 ![]() |
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Audiências Pública - LRF ![]() | 42/2024 | 29/02/2024 | 29/02/2024 | Relatório Fotográfico 42 | RELATÓRIO FOTOGRÁFICO AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2º SEMESTRE 2023. | 59 ![]() |
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Audiências Pública - LRF ![]() | 42/2023 | 27/02/2024 | 29/02/2024 | Ata de Audiência 2º SEMESTRE 2023 | ATA DA 42ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2023. | 55 ![]() |
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Audiências Pública - LRF ![]() | 21/2024 | 21/02/2024 | 29/02/2024 | Decreto Convocação de Audiência Pública | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 45 ![]() |
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Audiências Pública - LRF ![]() | 41/2023 | 03/08/2023 | 03/08/2023 | Ata de Audiência 1º SEMESTRE 2023 | ATA DA 41ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2023. | 113 ![]() |
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Audiências Pública - LRF ![]() | 1°/2023 | 03/08/2023 | 03/08/2023 | Relatório fotográfico | RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA 41° AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º SEMESTRE 2023. | 123 ![]() |
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Audiências Pública - LRF ![]() | 40ª/2023 | 23/02/2023 | 23/02/2023 | Ata Audiência Publica | Ata da 40ª Audiência Pública referente ao 2º Semestre de 2022. | 250 ![]() |
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Audiências Pública - LRF ![]() | 2º/2023 | 23/02/2023 | 24/02/2023 | Relatório fotográfico | RELATÓRIO FOTOGRÁFICO AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2º SEMESTRE 2022. | 223 ![]() |
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Audiências Pública - LRF ![]() | 2º/2023 | 22/02/2023 | 20/04/2023 | Relatório 2º Bimestre-SEMAM | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022 | 166 ![]() |
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