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Dados Obtidos em: 10/01/2025 03:37:27

Grupo: Audiências Públicas

Definição: As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais e do Distrito Federal.

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Detalhar Audiência Pública - SAÚDE 2º Quadrimestre de 2/202430/09/202430/09/2024Relatório de Gestão 2º Quadrimestre de 2024RELATÓRIO DE GESTÃO 2º QUADRIMESTRE DE 2024. 22
Detalhar Audiência Pública - SAÚDE 140/202424/09/202401/10/2024Decreto 140 Convocação de Audiência PúblicaDECRETO FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.16
Detalhar Audiência Pública - SAÚDE 1°/202429/05/202412/08/2024Relatório de GestãoRELATÓRIO DE GESTÃO 1° QUADRIMESTRE DE 2024.17
Detalhar Audiência Pública - SAÚDE 89/202428/05/202412/08/2024Decreto 089 Convocação de Audiência PúblicaDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16
Detalhar Audiência Pública - SAÚDE 3°/202423/02/202412/08/2024Relatório de GestãoRELATÓRIO DE GESTÃO 3° QUADRIMESTRE DE 2023.16
Detalhar Audiência Pública - SAÚDE 22/202423/02/202429/02/2024Decreto 22 Convocação de Audiência PúblicaDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.36
Detalhar Audiência Pública - SAÚDE 2°/202328/10/202312/08/2024Ata de AudiênciaATA DE AUDIÊNCIA REFERENTE 2° QUADRIMESTRE DE 2023.11
Detalhar Audiência Pública - SAÚDE 2°/202327/10/202312/08/2024Relatório de GestãoRELATÓRIO DE GESTÃO 2° QUADRIMESTRE DE 2023.14
Detalhar Audiência Pública - SAÚDE 117/202320/10/202312/08/2024Decreto 117 Convocação de Audiência PúblicaDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2° QUADRIMESTRE DE 2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12
Detalhar Audiência Pública - SAÚDE 1º/202316/06/202316/06/2023Ata de Audiência ATA DE AUDIÊNCIA REFERENTE 1° QUADRIMESTRE DE 2023 137

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