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Dados Obtidos em: 16/04/2025 20:42:21

Grupo: Resoluções

Definição: São atos administrativos normativos que partem de autoridade superior, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica. As resoluções não podem contrariar os regulamentos e os regimentos, mas explicá-los.

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Detalhar Gerais 001/202507/04/202508/04/2025Resolução do CMDCA 001ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 002, DE 17 DE 06 DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA 1
Detalhar CMAS 007/202520/03/202520/03/2025RESOLUÇÃO 007RESOLUÇÃO Nº007/2025 APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DO FEDERAL E ESTADUAL, PARA EXERCÍCIO DE 202510
Detalhar CMAS 006/202520/03/202520/03/2025RESOLUÇÃO 006O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA PARA BIÊNIO 2025/2026.6
Detalhar CMAS 004/202524/02/202525/02/2025RESOLUÇÃO 004APROVA A DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO 2024 RECURSO ESTADUAL-SEAS 10
Detalhar CMAS 03/202524/01/202524/01/2025RESOLUÇÃO CMAS 03O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVA AJUSTE NO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO PARA O EXERCICIO DE 2025. 19
Detalhar CMAS 02/202524/01/202524/01/2025RESOLUÇÃO CMAS 02APROVA AJUSTE NO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 19
Detalhar CMAS 01/202506/01/202507/01/2025RESOLUÇÃO 01O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 18
Detalhar Gerais 001/202506/01/202507/01/2025Resolução do CMDCA 001DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE 27
Detalhar CMAS 011/202424/12/202426/12/2024Resolução do CMAS 011DISPÕEM SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / SUAS/2023 23
Detalhar CMAS 10/202417/07/202417/07/2024 RESOLUÇÃO Nº 10/CMAS/2024 ALTERADAAPROVA A DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO 2023 RECURSO ESTADUAL-SEAS. 26

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