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Dados Obtidos em: 09/01/2025 21:35:51
Grupo: Resoluções
Definição: São atos administrativos normativos que partem de autoridade superior, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica. As resoluções não podem contrariar os regulamentos e os regimentos, mas explicá-los.
Tipo | Núm/Ano | Data | Publicação | Descrição | Ementa | Acessos | Cons. | Arq. | Html | |
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Detalhar | CMAS | 01/2025 | 06/01/2025 | 07/01/2025 | RESOLUÇÃO 01 | O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 1 | |||
Detalhar | Gerais | 001/2025 | 06/01/2025 | 07/01/2025 | Resolução do CMDCA 001 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE | 7 | |||
Detalhar | CMAS | 011/2024 | 24/12/2024 | 26/12/2024 | Resolução do CMAS 011 | DISPÕEM SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / SUAS/2023 | 10 | |||
Detalhar | CMAS | 10/2024 | 17/07/2024 | 17/07/2024 | RESOLUÇÃO Nº 10/CMAS/2024 ALTERADA | APROVA A DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO 2023 RECURSO ESTADUAL-SEAS. | 18 | |||
Detalhar | CMAS | 010/2024 | 12/07/2024 | 12/07/2024 | RESOLUÇÃO Nº 010/2024/CMAS/2024 | APROVA A DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO 2023 RECURSO ESTADUAL-SEAS. | 23 | |||
Detalhar | CMAS | 009/2024 | 14/06/2024 | 14/06/2024 | RESOLUÇÃO Nº009/2024/CMAS/2024 | APROVAR O PLANO DE AÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD-SUAS). | 26 | |||
Detalhar | CMAS | 008/2024 | 02/04/2024 | 03/04/2024 | RESOLUÇÃO Nº008/2024/CMAS/2024 | APROVAÇÃO PLANO DE TRABALHO E O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DO CRAS-CORUMBIARA /RO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO SÃO TIAGO MAIOR. | 33 | |||
Detalhar | CMAS | 007/2024 | 25/03/2024 | 26/03/2024 | RESOLUÇÃO Nº007/2024/CMAS/2024 | APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, PARA EXERCÍCIO DE 2024. | 26 | |||
Detalhar | CMS | 05/2024 | 05/03/2024 | 08/03/2024 | RESOLUÇÃO N° 05/CMS/2024 | RESOLUÇÃO APROVAR POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA, O RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º SEMESTRE DE 2023. | 21 | |||
Detalhar | CMAS | 06/2024 | 26/02/2024 | 27/02/2024 | RESOLUÇÃO Nº006/CMAS/2024 | DISPÕEM SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / SUAS/2022. | 28 |
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