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Dados Obtidos em: 09/01/2025 21:39:21
Grupo: Atos e Instruções Normativas
Definição: Consiste em ato administrativo expresso por ordem escrita expedida pelo Chefe de Serviço ou Ministro de Estado a seus subordinados, dispondo normas disciplinares que deverão ser adotadas no funcionamento de serviço público reformulado ou recém-formado.
Tipo | Núm/Ano | Data | Publicação | Descrição | Ementa | Acessos | Cons. | Arq. | Html | |
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Detalhar | Gerais | 02/2025 | 08/01/2025 | 09/01/2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02/2025/GAB/SEMED - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS SOBRE AÇÕES E PROJETOS REFERENTE À EDUCAÇÃO ESCOLAR ANTIRRACISTA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBIARA-RO. | 0 | |||
Detalhar | Gerais | 02/2024 | 31/07/2024 | 03/09/2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/CGM/2024 | REVOGA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/CGM/2022 E DISPÕE SOBRE ANÁLISES DE FORMA PRÉVIA E EXAME POR AMOSTRAGEM, DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PELA CONTROLADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 9 | |||
Detalhar | Gerais | 0001/2023 | 26/10/2023 | 01/11/2023 | Instrução Normativa 0001 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAF 001/2023 | 163 | |||
Detalhar | Gerais | 001/2022 | 25/09/2023 | 25/09/2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/CGM/2022 | DISPÕE SOBRE TRÂMITES E LIMITES DE VALORES DE DESPESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ANÁLISE PRÉVIA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, COM VISTA AO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 89 | |||
Detalhar | Gerais | 01/2023 | 15/08/2023 | 15/08/2023 | INTRUÇÃO NORMATIVA | DISPÕE SOBRE O MÉTODO E PRAZOS PARA RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 84 | |||
Detalhar | Gerais | 01/2023 | 04/04/2023 | 24/04/2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2023 | REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOCENTE, NA REDE MUNICIPAL DE CORUMBIARA. | 141 | |||
Detalhar | Gerais | 01/2022 | 04/05/2022 | 06/06/2022 | Instrução Normativa 01 | INSTRUÇÃO NORMATIVA COMITÊ GESTOR DO PROCESSO ELETRÔNICO (E-PROC) Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2022. | 478 | |||
Detalhar | Gerais | 2021/2022 | 10/03/2022 | 03/08/2022 | ATA DE REUNIÃO | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PARECER CONCLUSIVO DO FUNDEB E PNATE REFERENTE AO EXERCICO DE 2021. | 434 |
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