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Dados Obtidos em: 09/01/2025 21:27:04

Grupo: Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV)

Definição: Neste grupo de publicação poderão ser encontrados documentos e arquivos de interesse coletivo solicitados através do e-SIC e e-OUV, bem como as normas que regulamentam estes serviços.

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Detalhar LGPD - Política e Normatização 1/202420/09/202420/09/2024CARTILHA LGPD LEI DE PROTEÇÃO DE DADOSCARTILHA SOBRE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, ELABORADO POR ESTA CONTROLADORIA PARA MANIFESTAÇÃO DESTA PROCURADORIA QUANTO A LEGALIDADE E EFETIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 40
Detalhar LGPD - Divulgação de Resultados 1/202414/08/202414/08/2024Divulgação de Resultado e-SICRELATÓRIO GERAL - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E-SIC.58
Detalhar LGPD - Política e Normatização 03/202401/08/202402/08/2024Instrução Normativa 03INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/CGM/2024. DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, CONFORME LEI FEDERAL N°. 14.129/2021.47
Detalhar Normas/Regulamentação da LAI (SIC) 1/202414/06/202414/06/2024CARTILHA DA ATRICON - PNTP - 2024Acesso à Informação na Prática: Orientações para Cidadãos, Gestores Públicos e Tribunais de Contas.117
Detalhar Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) 2/202331/07/202331/07/2023PORTARIA 300/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EQUIPE DA OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.255
Detalhar LGPD - Política e Normatização 1/202325/07/202326/07/2023LEI NO 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).33
Detalhar LGPD - Política e Normatização 83/202314/07/202314/07/2023Decreto 83/2023REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA. 261
Detalhar Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) 225/202224/06/202205/07/2022PORTARIA 225/2022DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPE DA OUVIDORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.681
Detalhar LGPD - Política e Normatização 14.129/202129/03/202129/07/2024LEI FEDERAL 14.129/2021LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.47
Detalhar Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) 098/202012/05/202006/06/2022PORTARIA 098/2020DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EQUIPE DA OUVIDORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.749

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