| Seq. | Data Envio | Data Recebimento | Unidade Origem | Unidade Destino | Despacho/Súmula |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 22/07/2020 07:59:47 | 22/07/2020 00:00:00 | PROTOCOLO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDAMENTO DO PROCESSO |
| Unidade Origem: PROTOCOLO Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: ANDAMENTO DO PROCESSO | |||||
| 2 | 23/07/2020 08:58:57 | 23/07/2020 08:58:07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SETOR DE COMPRAS | SEGUE PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS |
| Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: SETOR DE COMPRAS Despacho: SEGUE PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS | |||||
| 3 | 27/07/2020 17:40:37 | 27/07/2020 17:39:41 | SETOR DE COMPRAS | REGISTRO DE PREÇOS | Encaminho o processo para providencias, conforme NPD n° 00138/2020 fls. 02 e 03 e seus anexos. |
| Unidade Origem: SETOR DE COMPRAS Unidade Destino: REGISTRO DE PREÇOS Despacho: Encaminho o processo para providencias, conforme NPD n° 00138/2020 fls. 02 e 03 e seus anexos. | |||||
| 4 | 30/07/2020 07:29:48 | 30/07/2020 07:29:15 | REGISTRO DE PREÇOS | PROCURADORIA GERAL | Para procedimentos utilizando o certame licitatório na modalidade do Pregão, na sua forma ELETRÔNICA; em conformidade com a Lei Nº. 10.520 de Julho de 2002, cujo objeto seja a Aquisição de Medicamentos, para serem utilizados no tratamento dos casos suspeitos ou confirmados do novo CORONAVÍRUS (Covid-19). Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde NPD 138/1020, Processo n°. 957/2020. Obs: Senhor pregoeiro, devido a urgência da aquisição solicitada pela Secretaria, frente ao atendimento dos pacientes suspeitos ou infectados com CORONAVÍRUS (Covid-19), solicito que não utilize 8 (oito) dias úteis para apresentação da propostas como preconiza o Art. 4° inciso V da Lei n°10.520, e sim 4 (quatro) dias úteis como estabelece Art. 4º-G da Lei 13.979. Todavia tal procedimento é momentâneo e legalmente instituindo durante o período da pandemia. LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS PORTARIA 248/2019 |
| Unidade Origem: REGISTRO DE PREÇOS Unidade Destino: PROCURADORIA GERAL Despacho: Para procedimentos utilizando o certame licitatório na modalidade do Pregão, na sua forma ELETRÔNICA; em conformidade com a Lei Nº. 10.520 de Julho de 2002, cujo objeto seja a Aquisição de Medicamentos, para serem utilizados no tratamento dos casos suspeitos ou confirmados do novo CORONAVÍRUS (Covid-19). Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde NPD 138/1020, Processo n°. 957/2020. Obs: Senhor pregoeiro, devido a urgência da aquisição solicitada pela Secretaria, frente ao atendimento dos pacientes suspeitos ou infectados com CORONAVÍRUS (Covid-19), solicito que não utilize 8 (oito) dias úteis para apresentação da propostas como preconiza o Art. 4° inciso V da Lei n°10.520, e sim 4 (quatro) dias úteis como estabelece Art. 4º-G da Lei 13.979. Todavia tal procedimento é momentâneo e legalmente instituindo durante o período da pandemia. LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS PORTARIA 248/2019 | |||||
| 5 | 30/07/2020 10:59:46 | 30/07/2020 10:59:25 | PROCURADORIA GERAL | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL | FOLHA DE DESPACHO À ASSESSORIA JURÍDICA Nesta. Ref.: Emitir Parecer ao Edital de Pregão Eletrônico N°. 028/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Corumbiara informa a V.S.ª que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico e, portanto, solicita análise e posicionamento quanto ao Edital, Termo de Referência e Minuta do Contrato, nos autos. Tudo em conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica e com o art. 40 da Lei 8666/93 e suas alterações. Ressalto que a publicação será de apenas 04 (quatro) dias úteis, por se tratar de aquisição de medicamentos em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19), recomendados pelas organizações de saúde. Corumbiara-RO em 30 de Julho de 2020. _____________________________________________ JOSÉ VILSON DA SILVA GOMES PREGOEIRO PORTARIA 006/2020 |
| Unidade Origem: PROCURADORIA GERAL Unidade Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Despacho: FOLHA DE DESPACHO À ASSESSORIA JURÍDICA Nesta. Ref.: Emitir Parecer ao Edital de Pregão Eletrônico N°. 028/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Corumbiara informa a V.S.ª que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico e, portanto, solicita análise e posicionamento quanto ao Edital, Termo de Referência e Minuta do Contrato, nos autos. Tudo em conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica e com o art. 40 da Lei 8666/93 e suas alterações. Ressalto que a publicação será de apenas 04 (quatro) dias úteis, por se tratar de aquisição de medicamentos em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19), recomendados pelas organizações de saúde. Corumbiara-RO em 30 de Julho de 2020. _____________________________________________ JOSÉ VILSON DA SILVA GOMES PREGOEIRO PORTARIA 006/2020 | |||||
| 6 | 13/08/2020 07:50:15 | 13/08/2020 07:49:29 | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL | PROCURADORIA GERAL | TRÂMITE NORMAL |
| Unidade Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Unidade Destino: PROCURADORIA GERAL Despacho: TRÂMITE NORMAL | |||||
| 7 | 13/08/2020 09:19:00 | 13/08/2020 09:18:42 | PROCURADORIA GERAL | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL | FOLHA DE DESPACHO À ASSESSORIA JURÍDICA Nesta. Ref.: Emitir Declaração sobre atendimento a Legislação em vigor. Encaminho o aludido Processo (Proc. 957/2020/SEMUSA) a Assessoria Jurídica para análise e demais providências cabíveis. Sendo que a licitação está de acordo com a Lei nº. 10.520/02 e com o art. 40 da Lei 8666/93 e suas alterações, uma vez que o certame já foi adjudicado, estando apto para Homologação. Embora conste dos autos (folha 108) que a referida licitação constatou que não houve presença de nenhuma empresa interessada na participação dos itens 03, 10 e 11 do referido certame, tendo sido declarado ?DESERTO? e os itens 01, 02, 05, 12 e 13, foi tido como licitação ?FRACASSADA?. Assim solicito um parecer, também, referente aos Itens declarados deserto/fracassado, para medidas cabíveis. Corumbiara-RO em 13 de Agosto de 2020. _____________________________________________ JOSÉ VILSON DA SILVA GOMES PREGOEIRO PORTARIA 006/2020 |
| Unidade Origem: PROCURADORIA GERAL Unidade Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Despacho: FOLHA DE DESPACHO À ASSESSORIA JURÍDICA Nesta. Ref.: Emitir Declaração sobre atendimento a Legislação em vigor. Encaminho o aludido Processo (Proc. 957/2020/SEMUSA) a Assessoria Jurídica para análise e demais providências cabíveis. Sendo que a licitação está de acordo com a Lei nº. 10.520/02 e com o art. 40 da Lei 8666/93 e suas alterações, uma vez que o certame já foi adjudicado, estando apto para Homologação. Embora conste dos autos (folha 108) que a referida licitação constatou que não houve presença de nenhuma empresa interessada na participação dos itens 03, 10 e 11 do referido certame, tendo sido declarado ?DESERTO? e os itens 01, 02, 05, 12 e 13, foi tido como licitação ?FRACASSADA?. Assim solicito um parecer, também, referente aos Itens declarados deserto/fracassado, para medidas cabíveis. Corumbiara-RO em 13 de Agosto de 2020. _____________________________________________ JOSÉ VILSON DA SILVA GOMES PREGOEIRO PORTARIA 006/2020 | |||||
| 8 | 14/08/2020 11:26:16 | 14/08/2020 11:21:21 | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | . |
| Unidade Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: . | |||||
| 9 | 17/08/2020 10:11:21 | 17/08/2020 10:09:52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SETOR DE CONTABILIDADE - PREFEITURA | À SEMUSA Encaminho o aludido Processo para procedimentos cabíveis. Sendo que o processo encontra-se encerrado a fase interna da licitação, estando pronto para ser empenhado. Portanto peço que a secretaria se atente ao que recomenda o parecer jurídico na folha 164 referente aos itens declarados desertos/fracassados. Corumbiara, 14 de Agosto de 2020 _____________________________________________ JOSÉ VILSON DA SILVA GOMES PREGOEIRO PORTARIA 006/2020 |
| Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: SETOR DE CONTABILIDADE - PREFEITURA Despacho: À SEMUSA Encaminho o aludido Processo para procedimentos cabíveis. Sendo que o processo encontra-se encerrado a fase interna da licitação, estando pronto para ser empenhado. Portanto peço que a secretaria se atente ao que recomenda o parecer jurídico na folha 164 referente aos itens declarados desertos/fracassados. Corumbiara, 14 de Agosto de 2020 _____________________________________________ JOSÉ VILSON DA SILVA GOMES PREGOEIRO PORTARIA 006/2020 | |||||
| 10 | 18/08/2020 10:45:11 | 18/08/2020 10:44:34 | SETOR DE CONTABILIDADE - PREFEITURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Nos termos do Inciso XII, do Art. 4°, da lei Complementar n° 100, de 24 de junho de 2020, que "dispõe sobre a Unidade Central de Controle Interno, do Poder Executivo do município de Corumbiara, estado de Rondônia, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000". Encaminho o processo para devidas providencias, conforme Reservas e Pedidos de Empenho, folha 172 a 175, em anexo. |
| Unidade Origem: SETOR DE CONTABILIDADE - PREFEITURA Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: Nos termos do Inciso XII, do Art. 4°, da lei Complementar n° 100, de 24 de junho de 2020, que "dispõe sobre a Unidade Central de Controle Interno, do Poder Executivo do município de Corumbiara, estado de Rondônia, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000". Encaminho o processo para devidas providencias, conforme Reservas e Pedidos de Empenho, folha 172 a 175, em anexo. | |||||
| 11 | 25/08/2020 07:38:44 | 25/08/2020 07:32:53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SETOR DE COMPRAS | TRÂMITE NORMAL |
| Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: SETOR DE COMPRAS Despacho: TRÂMITE NORMAL | |||||
| 12 | 23/09/2020 12:06:02 | 23/09/2020 12:05:39 | SETOR DE COMPRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Encaminho o processo para procedimentos cabíveis, em relação aos itens declarados desertos/fracassados, conforme recomendação do Jurídico folha 164, a secretaria recomenda uma nova tentativa de se contratar pela modalidade Pregão Eletrônico. |
| Unidade Origem: SETOR DE COMPRAS Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: Encaminho o processo para procedimentos cabíveis, em relação aos itens declarados desertos/fracassados, conforme recomendação do Jurídico folha 164, a secretaria recomenda uma nova tentativa de se contratar pela modalidade Pregão Eletrônico. | |||||
| 13 | 23/09/2020 12:08:26 | 23/09/2020 12:06:15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS | TRÂMITE NORMAL |
| Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS Despacho: TRÂMITE NORMAL | |||||
| 14 | 24/09/2020 12:37:27 | 24/09/2020 12:37:23 | COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS | SETOR DE ALMOXARIFADO GERAL | Encaminho o processo para emissão de Termo de Recebimento, referente a Nota Fiscal em anexo; EMPENHO 809/2020 SILVA & SILVA PRO. FARM. LTDA ME NOTA FISCAL N° 001.031 VALOR R$: 18.210,00 |
| Unidade Origem: COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS Unidade Destino: SETOR DE ALMOXARIFADO GERAL Despacho: Encaminho o processo para emissão de Termo de Recebimento, referente a Nota Fiscal em anexo; EMPENHO 809/2020 SILVA & SILVA PRO. FARM. LTDA ME NOTA FISCAL N° 001.031 VALOR R$: 18.210,00 | |||||
| 15 | 25/09/2020 09:08:15 | 25/09/2020 00:00:00 | SETOR DE ALMOXARIFADO GERAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDAMENTO DO PROCESSO |
| Unidade Origem: SETOR DE ALMOXARIFADO GERAL Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: ANDAMENTO DO PROCESSO | |||||
| 16 | 28/09/2020 07:52:16 | 28/09/2020 07:51:02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA | ANDAMENTO DO PROCESSO |
| Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA Despacho: ANDAMENTO DO PROCESSO | |||||
| 17 | 01/10/2020 09:36:57 | 01/10/2020 09:36:33 | SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA | SETOR DE TESOURARIA | Nos termos do Inciso XII, do Art. 4°, da lei Complementar n° 100, de 24 de junho de 2020, que "dispõe sobre a Unidade Central de Controle Interno, do Poder Executivo do município de Corumbiara, estado de Rondônia, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000". Encaminho o processo para providencias cabíveis, atesto para os devidos fins que conferi o presente procedimento quanto a nota fiscal e certidões, em anexo. Sendo assim encaminho o presente para liquidação e pagamento em conformidade e com a instrução normativa 01/2016, 22 de julho de 2016. EMPENHO 809/2020 SILVA & SILVA PRO. FARM. LTDA ME NOTA FISCAL N° 001.031 VALOR R$: 18.210,00 (dezoito mil e duzentos e dez reais). |
| Unidade Origem: SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA Unidade Destino: SETOR DE TESOURARIA Despacho: Nos termos do Inciso XII, do Art. 4°, da lei Complementar n° 100, de 24 de junho de 2020, que "dispõe sobre a Unidade Central de Controle Interno, do Poder Executivo do município de Corumbiara, estado de Rondônia, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000". Encaminho o processo para providencias cabíveis, atesto para os devidos fins que conferi o presente procedimento quanto a nota fiscal e certidões, em anexo. Sendo assim encaminho o presente para liquidação e pagamento em conformidade e com a instrução normativa 01/2016, 22 de julho de 2016. EMPENHO 809/2020 SILVA & SILVA PRO. FARM. LTDA ME NOTA FISCAL N° 001.031 VALOR R$: 18.210,00 (dezoito mil e duzentos e dez reais). | |||||
| 18 | 02/10/2020 09:50:20 | 01/10/2020 00:00:00 | SETOR DE TESOURARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO PARA PAGAMENTO. |
| Unidade Origem: SETOR DE TESOURARIA Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: PROCESSO PARA PAGAMENTO. | |||||
| 19 | 16/10/2020 08:32:21 | 14/10/2020 00:00:00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS | TRÂMITE NORMAL |
| Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS Despacho: TRÂMITE NORMAL | |||||
| 20 | 19/10/2020 08:38:49 | 19/10/2020 08:38:43 | COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS | SETOR DE ALMOXARIFADO GERAL | Encaminho o processo para emissão de Termo de Recebimento, referente a nota fiscal em anexo; EMPENHO 808/2020 DMC DISTRIBUIDORA COMERCIO MEDICAMENTOS EIRELI - EPP NOTA FISCAL N° 14081 VALOR R$: 10.725,00 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais). |
| Unidade Origem: COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS Unidade Destino: SETOR DE ALMOXARIFADO GERAL Despacho: Encaminho o processo para emissão de Termo de Recebimento, referente a nota fiscal em anexo; EMPENHO 808/2020 DMC DISTRIBUIDORA COMERCIO MEDICAMENTOS EIRELI - EPP NOTA FISCAL N° 14081 VALOR R$: 10.725,00 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais). | |||||
| 21 | 19/10/2020 12:13:59 | 19/10/2020 00:00:00 | SETOR DE ALMOXARIFADO GERAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDAMENTO DO PROCESSO |
| Unidade Origem: SETOR DE ALMOXARIFADO GERAL Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: ANDAMENTO DO PROCESSO | |||||
| 22 | 20/10/2020 15:53:20 | 20/10/2020 15:50:07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA | ANDAMENTO DO PROCESSO |
| Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA Despacho: ANDAMENTO DO PROCESSO | |||||
| 23 | 26/10/2020 11:38:04 | 26/10/2020 11:37:37 | SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA | SETOR DE TESOURARIA | Nos termos do Inciso XII, do Art. 4°, da lei Complementar n° 100, de 24 de junho de 2020, que "dispõe sobre a Unidade Central de Controle Interno, do Poder Executivo do município de Corumbiara, estado de Rondônia, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000". Encaminho o processo para providencias cabíveis, atesto para os devidos fins que conferi o presente procedimento quanto a nota fiscal e certidões, em anexo. Sendo assim encaminho o presente para liquidação e pagamento em conformidade e com a instrução normativa 01/2016, 22 de julho de 2016. EMPENHO 808/2020 DMC DISTRIBUIDORA COMERCIO DE MEDICAMENTO EIRELI - EPP NOTA FISCAL N° 14081 VALOR R$: 10.72500 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais). |
| Unidade Origem: SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA Unidade Destino: SETOR DE TESOURARIA Despacho: Nos termos do Inciso XII, do Art. 4°, da lei Complementar n° 100, de 24 de junho de 2020, que "dispõe sobre a Unidade Central de Controle Interno, do Poder Executivo do município de Corumbiara, estado de Rondônia, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000". Encaminho o processo para providencias cabíveis, atesto para os devidos fins que conferi o presente procedimento quanto a nota fiscal e certidões, em anexo. Sendo assim encaminho o presente para liquidação e pagamento em conformidade e com a instrução normativa 01/2016, 22 de julho de 2016. EMPENHO 808/2020 DMC DISTRIBUIDORA COMERCIO DE MEDICAMENTO EIRELI - EPP NOTA FISCAL N° 14081 VALOR R$: 10.72500 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais). | |||||
| 24 | 26/10/2020 16:59:26 | 26/10/2020 00:00:00 | SETOR DE TESOURARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO PARA PAGAMENTO. |
| Unidade Origem: SETOR DE TESOURARIA Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: PROCESSO PARA PAGAMENTO. | |||||
| Seq. | Data/Hora | Histórico |
|---|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 957/2020 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CONFIRMADOS COM COVID-19 NPD 00138/2020.
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Cód. | Data/Hora | Descrição | Tipo |
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| ID | Usuário Origem | Usuário Destino | Usuário Leitura | Data Envio | Data Leitura |
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| Mensagem | |||||