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Processo: 1-1101/2020

Tipo Processo
PROTOCOLO GERAL
Assunto
AQUISIÇÃO
Unidade/Órgão Atual
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Usuário/Responsável
USUÁRIO - ENTIDADE DO SISTEMA
Interessado
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Documentos

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Seq.	Data Envio	Data Recebimento	Unidade Origem	Unidade Destino	Despacho/Súmula
1	10/09/2020 07:56:20	10/09/2020 00:00:00	PROTOCOLO	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ANDAMENTO DO PROCESSO
Unidade Origem: PROTOCOLO Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: ANDAMENTO DO PROCESSO
2	10/09/2020 08:04:25	10/09/2020 08:03:35	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL	SEGUE PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS
Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Despacho: SEGUE PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS
3	23/09/2020 17:45:20	23/09/2020 17:37:30	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL	para as devidas providencias cabíveis quanto a licitação de urgencia e emergência.
Unidade Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Unidade Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Despacho: para as devidas providencias cabíveis quanto a licitação de urgencia e emergência.
4	24/09/2020 16:41:24	23/09/2020 17:50:08	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL	PROCURADORIA GERAL	Para Procedimentos cabíveis quanto a Dispensa de Licitação por LIMITE, conforme Inciso II do Art. 24 da Lei de Nº 8.666/1993, para Aquisição de materiais de construção, para serem utilizados na reforma de Banheiros e Quartos da UMS, na ala reservada a isolamento dos pacientes decorrentes da pandemia COVID-19. Conforme NPD 159/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ? SEMUSA, processo: 1101/2020. O valor da aquisição dos materiais enquadra-se no disposto no art. 23, inciso II, alínea ?a?, art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, e Decreto 9.412 de 18 de junho de 2018, referindo-se à dispensa de licitação para compras de bens e contratações de serviços, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação. O art. 24, II, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, dispõe que é DISPENSÁVEL a licitação, quando o valor para aquisição de bens ou contratações de serviços for de até 10% (dez por cento) do valor estipulado no art. 23, II, ?a?, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), alterado pelo Decreto 9.412/18 para R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), mudando o valor disposto no artigo 24 inciso II de 8.000,00 (oito mil reais) para R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS PORTARIA 248/2019
Unidade Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Unidade Destino: PROCURADORIA GERAL Despacho: Para Procedimentos cabíveis quanto a Dispensa de Licitação por LIMITE, conforme Inciso II do Art. 24 da Lei de Nº 8.666/1993, para Aquisição de materiais de construção, para serem utilizados na reforma de Banheiros e Quartos da UMS, na ala reservada a isolamento dos pacientes decorrentes da pandemia COVID-19. Conforme NPD 159/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ? SEMUSA, processo: 1101/2020. O valor da aquisição dos materiais enquadra-se no disposto no art. 23, inciso II, alínea ?a?, art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, e Decreto 9.412 de 18 de junho de 2018, referindo-se à dispensa de licitação para compras de bens e contratações de serviços, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação. O art. 24, II, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, dispõe que é DISPENSÁVEL a licitação, quando o valor para aquisição de bens ou contratações de serviços for de até 10% (dez por cento) do valor estipulado no art. 23, II, ?a?, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), alterado pelo Decreto 9.412/18 para R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), mudando o valor disposto no artigo 24 inciso II de 8.000,00 (oito mil reais) para R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS PORTARIA 248/2019
5	25/09/2020 11:48:56	25/09/2020 11:48:25	PROCURADORIA GERAL	SETOR DE COMPRAS	Para Procedimentos cabíveis quanto a Dispensa de Licitação por LIMITE, conforme Inciso II do Art. 24 da Lei de Nº 8.666/1993, para Aquisição de materiais de construção, para serem utilizados na reforma de Banheiros e Quartos da UMS, na ala reservada a isolamento dos pacientes decorrentes da pandemia COVID-19. Conforme NPD 159/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ? SEMUSA, processo: 1101/2020. O valor da aquisição dos materiais enquadra-se no disposto no art. 23, inciso II, alínea ?a?, art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, e Decreto 9.412 de 18 de junho de 2018, referindo-se à dispensa de licitação para compras de bens e contratações de serviços, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação. O art. 24, II, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, dispõe que é DISPENSÁVEL a licitação, quando o valor para aquisição de bens ou contratações de serviços for de até 10% (dez por cento) do valor estipulado no art. 23, II, ?a?, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), alterado pelo Decreto 9.412/18 para R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), mudando o valor disposto no artigo 24 inciso II de 8.000,00 (oito mil reais) para R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). MARIA DAS GRAÇAS SETOR DE COMPRAS
Unidade Origem: PROCURADORIA GERAL Unidade Destino: SETOR DE COMPRAS Despacho: Para Procedimentos cabíveis quanto a Dispensa de Licitação por LIMITE, conforme Inciso II do Art. 24 da Lei de Nº 8.666/1993, para Aquisição de materiais de construção, para serem utilizados na reforma de Banheiros e Quartos da UMS, na ala reservada a isolamento dos pacientes decorrentes da pandemia COVID-19. Conforme NPD 159/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ? SEMUSA, processo: 1101/2020. O valor da aquisição dos materiais enquadra-se no disposto no art. 23, inciso II, alínea ?a?, art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, e Decreto 9.412 de 18 de junho de 2018, referindo-se à dispensa de licitação para compras de bens e contratações de serviços, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação. O art. 24, II, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, dispõe que é DISPENSÁVEL a licitação, quando o valor para aquisição de bens ou contratações de serviços for de até 10% (dez por cento) do valor estipulado no art. 23, II, ?a?, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), alterado pelo Decreto 9.412/18 para R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), mudando o valor disposto no artigo 24 inciso II de 8.000,00 (oito mil reais) para R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). MARIA DAS GRAÇAS SETOR DE COMPRAS
6	28/09/2020 12:06:10	28/09/2020 12:04:14	SETOR DE COMPRAS	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	.
Unidade Origem: SETOR DE COMPRAS Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: .
7	28/09/2020 12:31:33	28/09/2020 12:30:38	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	SETOR DE CONTABILIDADE - PREFEITURA	encaminho para as devidas providencias quanto a dispensa de limite de aquisição de material de construção para reforma s de banheiros . Maria das Graças Setor de Compras
Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: SETOR DE CONTABILIDADE - PREFEITURA Despacho: encaminho para as devidas providencias quanto a dispensa de limite de aquisição de material de construção para reforma s de banheiros . Maria das Graças Setor de Compras
8	29/09/2020 07:52:54	29/09/2020 07:52:07	SETOR DE CONTABILIDADE - PREFEITURA	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	PARA NOTA DE EMPENHO DE ACORDO PEDIDOS FOLHAS Nº 54 A 60.
Unidade Origem: SETOR DE CONTABILIDADE - PREFEITURA Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: PARA NOTA DE EMPENHO DE ACORDO PEDIDOS FOLHAS Nº 54 A 60.
9	29/10/2020 09:01:45	01/10/2020 00:00:00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS	TRÂMITE NORMAL
Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS Despacho: TRÂMITE NORMAL
10	29/10/2020 11:34:37	29/10/2020 11:34:32	COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS	SETOR DE ALMOXARIFADO GERAL	PARA TEMO DE RECEBIMENTO NOTA 209 FOLHA Nª 37 SOB EMPENHO 1021/2020 NO VALOR DE R$ 1.010,15. NOTA 1100 FOLHA Nº 74 SOB O EMPENHO 1022/2020 NO VALOR DE R$ 14,15. NOTA 2805 FOLHA Nº 80 SOB O EMPENHO 1020/2020 NO VALOR DE R$ 7,00.
Unidade Origem: COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS Unidade Destino: SETOR DE ALMOXARIFADO GERAL Despacho: PARA TEMO DE RECEBIMENTO NOTA 209 FOLHA Nª 37 SOB EMPENHO 1021/2020 NO VALOR DE R$ 1.010,15. NOTA 1100 FOLHA Nº 74 SOB O EMPENHO 1022/2020 NO VALOR DE R$ 14,15. NOTA 2805 FOLHA Nº 80 SOB O EMPENHO 1020/2020 NO VALOR DE R$ 7,00.
11	03/11/2020 10:29:30	03/11/2020 00:00:00	SETOR DE ALMOXARIFADO GERAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ANDAMENTO DO PROCESSO
Unidade Origem: SETOR DE ALMOXARIFADO GERAL Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: ANDAMENTO DO PROCESSO
12	04/11/2020 08:32:48	04/11/2020 08:17:54	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	SETOR DE CONTABILIDADE - PREFEITURA	ANDAMENTO DO PROCESSO
Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: SETOR DE CONTABILIDADE - PREFEITURA Despacho: ANDAMENTO DO PROCESSO
13	04/11/2020 09:58:30	04/11/2020 09:57:15	SETOR DE CONTABILIDADE - PREFEITURA	SETOR DE TESOURARIA	NOS TERMOS DO INCISO XII, DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 24 DE JUNHO DE 2020 QUE ?DISPÕE SOBRE A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA NO TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020. NOTA 209 FOLHA Nª 37 SOB EMPENHO 1021/2020 NO VALOR DE R$ 1.010,15. NOTA 1100 FOLHA Nº 74 SOB O EMPENHO 1022/2020 NO VALOR DE R$ 14,15. NOTA 2805 FOLHA Nº 80 SOB O EMPENHO 1020/2020 NO VALOR DE R$ 7,00.
Unidade Origem: SETOR DE CONTABILIDADE - PREFEITURA Unidade Destino: SETOR DE TESOURARIA Despacho: NOS TERMOS DO INCISO XII, DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 24 DE JUNHO DE 2020 QUE ?DISPÕE SOBRE A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA NO TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020. NOTA 209 FOLHA Nª 37 SOB EMPENHO 1021/2020 NO VALOR DE R$ 1.010,15. NOTA 1100 FOLHA Nº 74 SOB O EMPENHO 1022/2020 NO VALOR DE R$ 14,15. NOTA 2805 FOLHA Nº 80 SOB O EMPENHO 1020/2020 NO VALOR DE R$ 7,00.
14	04/11/2020 16:07:47	04/11/2020 00:00:00	SETOR DE TESOURARIA	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	PROCESSO PARA PAGAMENTO.
Unidade Origem: SETOR DE TESOURARIA Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: PROCESSO PARA PAGAMENTO.

Seq.	Data/Hora	Histórico

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DO BANHEIRO NOS QUARTOS DE ISOLAMENTO PARA COMBATE AO COVID-19. NPD 00159/2020.

	Cód.	Data/Hora	Descrição	Tipo

ID	Usuário Origem	Usuário Destino	Usuário Leitura	Data Envio	Data Leitura
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