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Processo: 1-88/2021

Tipo Processo
PROTOCOLO GERAL
Assunto
REGISTRO DE PREÇO
Unidade/Órgão Atual
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Usuário/Responsável
USUÁRIO - ENTIDADE DO SISTEMA
Interessado
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Documentos

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Seq.	Data Envio	Data Recebimento	Unidade Origem	Unidade Destino	Despacho/Súmula
1	12/01/2021 10:01:32	12/01/2021 00:00:00	PROTOCOLO	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ANDAMENTO DO PROCESSO
Unidade Origem: PROTOCOLO Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: ANDAMENTO DO PROCESSO
2	12/01/2021 12:00:14	12/01/2021 11:59:09	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	SETOR DE COMPRAS	SEGUE PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: SETOR DE COMPRAS Despacho: SEGUE PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
3	31/03/2021 10:55:51	31/03/2021 10:54:25	SETOR DE COMPRAS	PROCURADORIA GERAL	Encaminho o referido processo para analise e procedimentos.
Unidade Origem: SETOR DE COMPRAS Unidade Destino: PROCURADORIA GERAL Despacho: Encaminho o referido processo para analise e procedimentos.
4	06/04/2021 09:37:52	06/04/2021 09:37:36	PROCURADORIA GERAL	SETOR DE COMPRAS	Para emitir parecer Jurídico, quanto Procedimento cabível quanto a Dispensa de Licitação por LIMITE, conforme Inciso II do Art. 24 da Lei de Nº 8.666/1993, Para Contratação de empresa especializada, no ramo de prestação de serviços de gravação de anúncio e divulgação com carro de som, para alertar a população quanto à importância nos cuidados preventivos contra o novo CORONAVÍRUS, orientando-as para uso frequente de mascaras, limpeza nos ambientes, uso de álcool em gel 70%, evitar aglomerações e sair de casa apenas para o essencial, sendo divulgado na Sede do Município de Corumbiara, Distrito de Alto Guarajús e Vitória da União, o qual irá atender em caráter de urgência os trabalhos da Secretaria de Saúde ? SEMUSA, Conforme NPD 043/2021 processo: 088/2021. O valor da aquisição do material enquadra-se no disposto no art. 23, inciso II, alínea ?a?, art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, e Decreto 9.412 de 18 de junho de 2018, referindo-se à dispensa de licitação para compras de bens e contratações de serviços, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação. O art. 24, II, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, dispõe que é DISPENSÁVEL a licitação, quando o valor para aquisição de bens ou contratações de serviços for de até 10% (dez por cento) do valor estipulado no art. 23, II, ?a?, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), alterado pelo Decreto 9.412/18 para R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), mudando o valor disposto no artigo 24 inciso II de 8.000,00 (oito mil reais) para R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Corumbiara, 31 de março de 2021 JOSIANE BERGAMIN DIRETORA DO SETOR DE COMPRAS PORTARIA 068/2021
Unidade Origem: PROCURADORIA GERAL Unidade Destino: SETOR DE COMPRAS Despacho: Para emitir parecer Jurídico, quanto Procedimento cabível quanto a Dispensa de Licitação por LIMITE, conforme Inciso II do Art. 24 da Lei de Nº 8.666/1993, Para Contratação de empresa especializada, no ramo de prestação de serviços de gravação de anúncio e divulgação com carro de som, para alertar a população quanto à importância nos cuidados preventivos contra o novo CORONAVÍRUS, orientando-as para uso frequente de mascaras, limpeza nos ambientes, uso de álcool em gel 70%, evitar aglomerações e sair de casa apenas para o essencial, sendo divulgado na Sede do Município de Corumbiara, Distrito de Alto Guarajús e Vitória da União, o qual irá atender em caráter de urgência os trabalhos da Secretaria de Saúde ? SEMUSA, Conforme NPD 043/2021 processo: 088/2021. O valor da aquisição do material enquadra-se no disposto no art. 23, inciso II, alínea ?a?, art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, e Decreto 9.412 de 18 de junho de 2018, referindo-se à dispensa de licitação para compras de bens e contratações de serviços, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação. O art. 24, II, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, dispõe que é DISPENSÁVEL a licitação, quando o valor para aquisição de bens ou contratações de serviços for de até 10% (dez por cento) do valor estipulado no art. 23, II, ?a?, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), alterado pelo Decreto 9.412/18 para R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), mudando o valor disposto no artigo 24 inciso II de 8.000,00 (oito mil reais) para R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Corumbiara, 31 de março de 2021 JOSIANE BERGAMIN DIRETORA DO SETOR DE COMPRAS PORTARIA 068/2021
5	06/04/2021 16:18:13	06/04/2021 16:16:30	SETOR DE COMPRAS	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ANDAMENTO DO PROCESSO
Unidade Origem: SETOR DE COMPRAS Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: ANDAMENTO DO PROCESSO
6	06/04/2021 16:36:52	06/04/2021 16:36:28	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA	PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS Corumbiara, 06 de Abril de 2021 JOSIANE BERGAMIN DIRETORA DO SETOR E COMPRAS PORTARIA 068/2021
Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA Despacho: PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS Corumbiara, 06 de Abril de 2021 JOSIANE BERGAMIN DIRETORA DO SETOR E COMPRAS PORTARIA 068/2021
7	07/04/2021 11:14:45	07/04/2021 11:14:31	SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	Encaminho o processo para providencias, conforme Pedido de Empenho em anexo.
Unidade Origem: SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: Encaminho o processo para providencias, conforme Pedido de Empenho em anexo.
8	07/05/2021 09:00:06	07/05/2021 08:50:51	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA	para providecias
Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA Despacho: para providecias
9	13/05/2021 08:10:19	13/05/2021 08:10:09	SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA	SETOR DE TESOURARIA	Nos termos do Inciso XII, do Art. 4°, da lei Complementar n° 100, de 24 de junho de 2020, que "dispõe sobre a Unidade Central de Controle Interno, do Poder Executivo do município de Corumbiara, estado de Rondônia, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000". Encaminho o processo para providencias cabíveis, atesto para os devidos fins que conferi o presente procedimento quanto a nota fiscal e certidões em anexo. Sendo assim encaminho o presente para liquidação e pagamento em conformidade e com a instrução normativa 01/2016, 22 de julho de 2016. Empenho 450/2021 MARILEIDE ALVES DE ALMEIDA Nota fiscal n° 202100000000121 valor R$: 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).
Unidade Origem: SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA Unidade Destino: SETOR DE TESOURARIA Despacho: Nos termos do Inciso XII, do Art. 4°, da lei Complementar n° 100, de 24 de junho de 2020, que "dispõe sobre a Unidade Central de Controle Interno, do Poder Executivo do município de Corumbiara, estado de Rondônia, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000". Encaminho o processo para providencias cabíveis, atesto para os devidos fins que conferi o presente procedimento quanto a nota fiscal e certidões em anexo. Sendo assim encaminho o presente para liquidação e pagamento em conformidade e com a instrução normativa 01/2016, 22 de julho de 2016. Empenho 450/2021 MARILEIDE ALVES DE ALMEIDA Nota fiscal n° 202100000000121 valor R$: 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).
10	14/05/2021 08:53:35	13/05/2021 00:00:00	SETOR DE TESOURARIA	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	PAGAMENTO
Unidade Origem: SETOR DE TESOURARIA Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: PAGAMENTO
11	07/06/2021 09:39:21	25/05/2021 00:00:00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA	TRÂMITE NORMAL
Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA Despacho: TRÂMITE NORMAL
12	07/06/2021 10:40:10	07/06/2021 10:39:57	SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA	SETOR DE TESOURARIA	Nos termos do Inciso XII, do Art. 4°, da lei Complementar n° 100, de 24 de junho de 2020, que "dispõe sobre a Unidade Central de Controle Interno, do Poder Executivo do município de Corumbiara, estado de Rondônia, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000". Encaminho o processo para providencias cabíveis, atesto para os devidos fins que conferi o presente procedimento quanto a nota fiscal e certidões em anexo. Sendo assim encaminho o presente para liquidação e pagamento em conformidade e com a instrução normativa 01/2016, 22 de julho de 2016. Empenho 450/2021 MARILEIDE ALVES DE ALMEIDA Nota fiscal n° 202100000000126 valor R$: 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais).
Unidade Origem: SETOR DE CONTABILIDADE - SEMUSA Unidade Destino: SETOR DE TESOURARIA Despacho: Nos termos do Inciso XII, do Art. 4°, da lei Complementar n° 100, de 24 de junho de 2020, que "dispõe sobre a Unidade Central de Controle Interno, do Poder Executivo do município de Corumbiara, estado de Rondônia, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000". Encaminho o processo para providencias cabíveis, atesto para os devidos fins que conferi o presente procedimento quanto a nota fiscal e certidões em anexo. Sendo assim encaminho o presente para liquidação e pagamento em conformidade e com a instrução normativa 01/2016, 22 de julho de 2016. Empenho 450/2021 MARILEIDE ALVES DE ALMEIDA Nota fiscal n° 202100000000126 valor R$: 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais).
13	08/06/2021 08:22:43	07/06/2021 00:00:00	SETOR DE TESOURARIA	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	PARA PAGAMENTO
Unidade Origem: SETOR DE TESOURARIA Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: PARA PAGAMENTO

Seq.	Data/Hora	Histórico

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2021. ABERTURA DE PROCESSO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS PREVENTIVOS AO COVID-19. NPD 00043/2021

	Cód.	Data/Hora	Descrição	Tipo

ID	Usuário Origem	Usuário Destino	Usuário Leitura	Data Envio	Data Leitura
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