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Processo: 1-1196/2021

Tipo Processo
PROTOCOLO GERAL
Assunto
AQUISIÇÃO
Unidade/Órgão Atual
ARQUIVAMENTO
Usuário/Responsável
Josiney Juchnieviski de Oliveira
Interessado
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

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Seq.	Data Envio	Data Recebimento	Unidade Origem	Unidade Destino	Despacho/Súmula
1	27/08/2021 10:31:49	27/08/2021 00:00:00	PROTOCOLO	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO	ANDAMENTO DO PROCESSO
Unidade Origem: PROTOCOLO Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Despacho: ANDAMENTO DO PROCESSO
2	27/08/2021 11:53:37	27/08/2021 11:42:38	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL	SEGUE PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS CABIVEIS
Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Unidade Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Despacho: SEGUE PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS CABIVEIS
3	07/10/2021 16:02:57	07/10/2021 16:02:21	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL	REGISTRO DE PREÇOS	Para providências quanto aos procedimentos para formalização de Ata de Registro de Preços. Informamos ainda que, devido ao período atípico vivenciado causado pela pandemia do COVID-19, as aulas presenciais foram suspensas em 2020 e não há como estimarmos quantitativos para Registro de Preços, baseando-se em consumos em exercícios anteriores. Com a possível volta às aulas presenciais, mesmo que parcialmente, não sabemos exatamente a quantidade necessária para o consumo, devendo mantermos meios viáveis para a aquisição de itens de forma rápida, caso seja necessário, justificando-se assim a ausência dos quantitativos gastos em exercícios anteriores.
Unidade Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Unidade Destino: REGISTRO DE PREÇOS Despacho: Para providências quanto aos procedimentos para formalização de Ata de Registro de Preços. Informamos ainda que, devido ao período atípico vivenciado causado pela pandemia do COVID-19, as aulas presenciais foram suspensas em 2020 e não há como estimarmos quantitativos para Registro de Preços, baseando-se em consumos em exercícios anteriores. Com a possível volta às aulas presenciais, mesmo que parcialmente, não sabemos exatamente a quantidade necessária para o consumo, devendo mantermos meios viáveis para a aquisição de itens de forma rápida, caso seja necessário, justificando-se assim a ausência dos quantitativos gastos em exercícios anteriores.
4	20/10/2021 10:39:05	20/10/2021 10:36:01	REGISTRO DE PREÇOS	PROCURADORIA GERAL	Para procedimentos utilizando o certame licitatório na modalidade do PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA; em conformidade com a Lei Nº. 10.520 de Julho de 2002, cujo objeto é FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E PREVENÇÃO A INFECÇÃO DA COVID-19, para atender as necessidades das Secretarias; SEMED, SEMOSP SEMUSA e SEMAF, por um período de 12 meses. Aquisição esta realizada com Recursos Próprios e/ou Recursos de Convênios do Município de Corumbiara ? RO. Conforme; NPD?s: 074/2021/SEMED, 292/2021/SEMOSP, 227/2021/SEMUSA e 302/2021/SEMAF. Deverá realizar licitação conjunta dos Processos 1196/2021/SEMED, 1230/2021/SEMOSP, 1250/2021/SEMUSA e 1252/2021/SEMAF. CUJA PASTA GESTORA SERÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO? SEMED. Senhor pregoeiro, No julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM. JOSIANE BERGAMIN DIRETORA DO SETOR DE COMPRAS PORTARIA 068/2021
Unidade Origem: REGISTRO DE PREÇOS Unidade Destino: PROCURADORIA GERAL Despacho: Para procedimentos utilizando o certame licitatório na modalidade do PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA; em conformidade com a Lei Nº. 10.520 de Julho de 2002, cujo objeto é FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E PREVENÇÃO A INFECÇÃO DA COVID-19, para atender as necessidades das Secretarias; SEMED, SEMOSP SEMUSA e SEMAF, por um período de 12 meses. Aquisição esta realizada com Recursos Próprios e/ou Recursos de Convênios do Município de Corumbiara ? RO. Conforme; NPD?s: 074/2021/SEMED, 292/2021/SEMOSP, 227/2021/SEMUSA e 302/2021/SEMAF. Deverá realizar licitação conjunta dos Processos 1196/2021/SEMED, 1230/2021/SEMOSP, 1250/2021/SEMUSA e 1252/2021/SEMAF. CUJA PASTA GESTORA SERÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO? SEMED. Senhor pregoeiro, No julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM. JOSIANE BERGAMIN DIRETORA DO SETOR DE COMPRAS PORTARIA 068/2021
5	25/10/2021 12:09:35	25/10/2021 12:09:24	PROCURADORIA GERAL	REGISTRO DE PREÇOS	Encaminhamos a essa procuradoria, processo de nº 1196/2021 para analise e deferimento, quanto a publicação do mesmo, trata-se de: é FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E PREVENÇÃO A INFECÇÃO DA COVID-19, para atender as necessidades das Secretarias; SEMED, SEMOSP SEMUSA e SEMAF, por um período de 12 meses. Aquisição esta realizada com Recursos Próprios e/ou Recursos de Convênios do Município de Corumbiara ? RO. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PREGOEIRO.
Unidade Origem: PROCURADORIA GERAL Unidade Destino: REGISTRO DE PREÇOS Despacho: Encaminhamos a essa procuradoria, processo de nº 1196/2021 para analise e deferimento, quanto a publicação do mesmo, trata-se de: é FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E PREVENÇÃO A INFECÇÃO DA COVID-19, para atender as necessidades das Secretarias; SEMED, SEMOSP SEMUSA e SEMAF, por um período de 12 meses. Aquisição esta realizada com Recursos Próprios e/ou Recursos de Convênios do Município de Corumbiara ? RO. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PREGOEIRO.
6	07/12/2021 15:13:32	25/11/2021 07:30:55	REGISTRO DE PREÇOS	SETOR DE COMPRAS	ANDAMENTO DO PROCESSO
Unidade Origem: REGISTRO DE PREÇOS Unidade Destino: SETOR DE COMPRAS Despacho: ANDAMENTO DO PROCESSO
7	13/12/2021 09:28:15	13/12/2021 09:28:01	SETOR DE COMPRAS	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO	Encaminhamos a esse setor de compras, processo 1196/2021 para as providencias cabíveis, visto que, o mesmo já esta concluso no que se refere a licitação.
Unidade Origem: SETOR DE COMPRAS Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Despacho: Encaminhamos a esse setor de compras, processo 1196/2021 para as providencias cabíveis, visto que, o mesmo já esta concluso no que se refere a licitação.
8	08/02/2022 10:43:44	08/02/2022 10:43:02	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO	SETOR DE COMPRAS	Encaminho o aludido Processo para procedimentos cabíveis. Sendo que o processo encontra-se encerrado a fase interna e externa da licitação, estando pronto para devidas providências quanto à emissão de empenhos e elaboração de contratos.
Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Unidade Destino: SETOR DE COMPRAS Despacho: Encaminho o aludido Processo para procedimentos cabíveis. Sendo que o processo encontra-se encerrado a fase interna e externa da licitação, estando pronto para devidas providências quanto à emissão de empenhos e elaboração de contratos.
9	08/02/2022 16:53:17	08/02/2022 16:48:58	SETOR DE COMPRAS	PROCURADORIA GERAL	PARA PROVIDENCIAS CONFORME SOLICITADO
Unidade Origem: SETOR DE COMPRAS Unidade Destino: PROCURADORIA GERAL Despacho: PARA PROVIDENCIAS CONFORME SOLICITADO
10	18/02/2022 08:18:47	18/02/2022 08:18:39	PROCURADORIA GERAL	SETOR DE COMPRAS	Encaminho o aludido processo para parecer jurídico do pedido de Realinhamento de Preços quanto á ATA de Registro de Preços 103-2021, pregão eletrônico nº. 46/2021, Item: 07: (copo descartável para água de 180 ml, confeccionado em poliestireno, não tóxico, transparente, reforçado com frisos laterais, bordas arredondadas não cortantes e sem telescopa mento. massa mínima 1,62g. norma abnt nbr 14.865/2002 atualizada em junho de 2012, que deverá constar na embalagem. acondicionamento: pacote plástico lacrado com 100 unidades.), conforme requerimento feito pela empresa nas fls: 656 a 660, justificando o reequilíbrio econômico-financeiro, com nota fiscal antiga e atual de preço de custo, nota fiscal inicial de (15/10/2021) chave: 52-2110-00.905.760/0003-00-55-003-000.484.842-114.610.220-0, e nota fiscal atual de (07/02/2022) chave: 5222.0223.4861.1700.0122.5500.1000.0103.9310.0000.0285, no qual o valor do item na ARP: 062/2021 é de: R$: 3,70 x 1100 und = R$: 4.070,00, e a empresa HGM distribuição de produtos médicos hospitalares ltda, pede o reajuste para R$: 6,55 x 1.100und = R$: 7.205,00, visto que este setor realizou uma negociação com a empresa usando a clausula 6 da referida ata onde diz: 6. DA RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS (6.4 - Sendo Julgada procedente a revisão, será mantido o mesmo percentual diferencial entre os preços de mercado e os propostos pelo licitante à época da realização deste certame licitatório.) Conforme e-mail na folha: 674, Seguindo a clausula da ARP e a margem de aumento de preço de custo de 37.50% fizemos a seguinte proposta: Atualmente o preço registrado é R$: 3,70 e agregando o aumento do preço de custo de 37.50% chegamos ao montante de R$: 5,09 aproximadamente. Desta forma, propomos o valor de R$: 5,09 por pacote com 100 und, que soma-se um total de R$: 5.599,00, e a empresa em questão aceitou a proposta conforme e-mail recebido folha: 674. Conforme pesquisa mercadológica o preço requerido está em conformidade com o preço de mercado, comprovando a veracidade das alegações da empresa.
Unidade Origem: PROCURADORIA GERAL Unidade Destino: SETOR DE COMPRAS Despacho: Encaminho o aludido processo para parecer jurídico do pedido de Realinhamento de Preços quanto á ATA de Registro de Preços 103-2021, pregão eletrônico nº. 46/2021, Item: 07: (copo descartável para água de 180 ml, confeccionado em poliestireno, não tóxico, transparente, reforçado com frisos laterais, bordas arredondadas não cortantes e sem telescopa mento. massa mínima 1,62g. norma abnt nbr 14.865/2002 atualizada em junho de 2012, que deverá constar na embalagem. acondicionamento: pacote plástico lacrado com 100 unidades.), conforme requerimento feito pela empresa nas fls: 656 a 660, justificando o reequilíbrio econômico-financeiro, com nota fiscal antiga e atual de preço de custo, nota fiscal inicial de (15/10/2021) chave: 52-2110-00.905.760/0003-00-55-003-000.484.842-114.610.220-0, e nota fiscal atual de (07/02/2022) chave: 5222.0223.4861.1700.0122.5500.1000.0103.9310.0000.0285, no qual o valor do item na ARP: 062/2021 é de: R$: 3,70 x 1100 und = R$: 4.070,00, e a empresa HGM distribuição de produtos médicos hospitalares ltda, pede o reajuste para R$: 6,55 x 1.100und = R$: 7.205,00, visto que este setor realizou uma negociação com a empresa usando a clausula 6 da referida ata onde diz: 6. DA RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS (6.4 - Sendo Julgada procedente a revisão, será mantido o mesmo percentual diferencial entre os preços de mercado e os propostos pelo licitante à época da realização deste certame licitatório.) Conforme e-mail na folha: 674, Seguindo a clausula da ARP e a margem de aumento de preço de custo de 37.50% fizemos a seguinte proposta: Atualmente o preço registrado é R$: 3,70 e agregando o aumento do preço de custo de 37.50% chegamos ao montante de R$: 5,09 aproximadamente. Desta forma, propomos o valor de R$: 5,09 por pacote com 100 und, que soma-se um total de R$: 5.599,00, e a empresa em questão aceitou a proposta conforme e-mail recebido folha: 674. Conforme pesquisa mercadológica o preço requerido está em conformidade com o preço de mercado, comprovando a veracidade das alegações da empresa.
11	22/02/2022 11:46:08	22/02/2022 11:45:56	SETOR DE COMPRAS	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO	ANDAMENTO DO PROCESSO
Unidade Origem: SETOR DE COMPRAS Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Despacho: ANDAMENTO DO PROCESSO
12	09/11/2022 08:59:46	09/11/2022 08:59:46	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO	ENCERRAMENTO	Motivo do Encerramento: PROCESSO SEM MOVIMENTAÇÃO POR NÃO TER EMPENHO DENTRO DELE..
Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Unidade Destino: ENCERRAMENTO Despacho: Motivo do Encerramento: PROCESSO SEM MOVIMENTAÇÃO POR NÃO TER EMPENHO DENTRO DELE..
13	09/11/2022 08:59:46	09/11/2022 08:59:46	ENCERRAMENTO	ARQUIVAMENTO	Motivo do Arquivamento: PROCESSO SEM MOVIMENTAÇÃO POR NÃO TER EMPENHO DENTRO DELE. Local do Arquivamento: Sala.
Unidade Origem: ENCERRAMENTO Unidade Destino: ARQUIVAMENTO Despacho: Motivo do Arquivamento: PROCESSO SEM MOVIMENTAÇÃO POR NÃO TER EMPENHO DENTRO DELE. Local do Arquivamento: Sala.

Seq.	Data/Hora	Histórico

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196/2021 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PREVENÇÃO AO COVID-19. NPD 00074/2021.

	Cód.	Data/Hora	Descrição	Tipo

ID	Usuário Origem	Usuário Destino	Usuário Leitura	Data Envio	Data Leitura
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