Portal de Serviços

Processo: 1-308/2023

Tipo Processo
PROTOCOLO GERAL
Assunto
CHAMAMENTO PÚBLICO
Unidade/Órgão Atual
ARQUIVAMENTO
Usuário/Responsável
Maria Aline Medina
Interessado
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Documentos

documentos por página

Página 1 de 5

Seq.	Data Envio	Data Recebimento	Unidade Origem	Unidade Destino	Despacho/Súmula
1	07/02/2023 10:14:31	08/02/2023 07:48:16	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	SETOR DE COMPRAS	Encaminho processo para publicação do edital e termo de referência do Chamamento Público para Credenciamento de Serviços de Saúde, no site da ARON e no Diário Oficial do Estado.
Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: SETOR DE COMPRAS Despacho: Encaminho processo para publicação do edital e termo de referência do Chamamento Público para Credenciamento de Serviços de Saúde, no site da ARON e no Diário Oficial do Estado.
2	09/02/2023 18:09:06	09/02/2023 18:24:11	SETOR DE COMPRAS	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	SEGUE PARA PROVIDENCIAS
Unidade Origem: SETOR DE COMPRAS Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: SEGUE PARA PROVIDENCIAS
3	09/02/2023 18:27:09	09/02/2023 18:47:46	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL	.
Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Despacho: .
4	23/02/2023 09:56:10	24/02/2023 08:31:09	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL	PROCURADORIA GERAL	Conforme solicitação feita verbalmente, para tramitar o referido processo, está sendo feito.
Unidade Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Unidade Destino: PROCURADORIA GERAL Despacho: Conforme solicitação feita verbalmente, para tramitar o referido processo, está sendo feito.
5	09/03/2023 11:59:58	09/03/2023 12:04:08	PROCURADORIA GERAL	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL	encaminho o processo para juntada de documentação
Unidade Origem: PROCURADORIA GERAL Unidade Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Despacho: encaminho o processo para juntada de documentação
6	17/03/2023 08:22:18	17/03/2023 09:59:39	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	Conforme solicitado verbalmente, estou encaminhando o referido processo.
Unidade Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: Conforme solicitado verbalmente, estou encaminhando o referido processo.
7	21/03/2023 09:04:50	27/03/2023 14:12:53	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	PROCURADORIA GERAL	Encaminho processo para que seja emitido parecer jurídico a respeito da NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA CIRCULAR N. 006/2023/MPC/MPT/MPF que lista vários pontos importantes a serem observados sobre terceirização de serviços públicos. Solicito que seja orientado quanto ao procedimento a ser seguido em novo processo de credenciamento, visando atendermos as exigências dos órgãos fiscalizadores e a necessidade desta secretaria. E ainda que seja discriminado apenas os itens que compete a Secretaria de Saúde observar antes da publicação de novo edital, tendo em vista que a notificação refere-se a transferência da gestão de serviços públicos de saúde, e em nosso caso concreto, almejamos o credenciamento de Pessoa Jurídica para a execução de apenas alguns itens de serviços de saúde, a saber, clínico geral e técnico de enfermagem, destinados apenas para suprir a demanda excedente, em situações bem pontuais, conforme quantitativo de horas e localidade constantes no termo de referência do edital (ID 68068).
Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: PROCURADORIA GERAL Despacho: Encaminho processo para que seja emitido parecer jurídico a respeito da NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA CIRCULAR N. 006/2023/MPC/MPT/MPF que lista vários pontos importantes a serem observados sobre terceirização de serviços públicos. Solicito que seja orientado quanto ao procedimento a ser seguido em novo processo de credenciamento, visando atendermos as exigências dos órgãos fiscalizadores e a necessidade desta secretaria. E ainda que seja discriminado apenas os itens que compete a Secretaria de Saúde observar antes da publicação de novo edital, tendo em vista que a notificação refere-se a transferência da gestão de serviços públicos de saúde, e em nosso caso concreto, almejamos o credenciamento de Pessoa Jurídica para a execução de apenas alguns itens de serviços de saúde, a saber, clínico geral e técnico de enfermagem, destinados apenas para suprir a demanda excedente, em situações bem pontuais, conforme quantitativo de horas e localidade constantes no termo de referência do edital (ID 68068).
8	19/04/2023 08:55:46	15/12/2023 11:26:32	PROCURADORIA GERAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	parecer
Unidade Origem: PROCURADORIA GERAL Unidade Destino: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho: parecer
9	15/12/2023 11:26:38	15/12/2023 11:26:38	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ENCERRAMENTO	Motivo do Encerramento: Processo tornou-se sem efeito..
Unidade Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Destino: ENCERRAMENTO Despacho: Motivo do Encerramento: Processo tornou-se sem efeito..
10	15/12/2023 11:26:38	15/12/2023 11:26:38	ENCERRAMENTO	ARQUIVAMENTO	Motivo do Arquivamento: Processo tornou-se sem efeito..
Unidade Origem: ENCERRAMENTO Unidade Destino: ARQUIVAMENTO Despacho: Motivo do Arquivamento: Processo tornou-se sem efeito..

Seq.	Data/Hora	Histórico

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CLÍNICO GERAL E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, para atender a demanda da Atenção Primária. Prestação de serviços de forma complementar, nas dependências da Unidade Mista de Saúde, nas Unidades Básica de Saúde, nas campanhas dos programas de atendimento nas zonas rurais e nos atendimentos ao enfrentamento da COVID-19.

	Cód.	Data/Hora	Descrição	Tipo

ID	Usuário Origem	Usuário Destino	Usuário Leitura	Data Envio	Data Leitura
Mensagem