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SAÚDE (INFORMAÇÕES, MEDICAMENTOS E SERVIÇOS)
EDUCAÇÃO
OBRAS

CPM-Código de Postura
CTM-Código Tributário
Código de Obras
Estatuto dos Servidores Públicos
LDO - Lei Diretrizes Orçamentária
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEIS COMPILADAS)
LOA - Lei Orçamentaria Anual
Laudo VTN
Lei Orgânica Municipal
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Leis SAPL
PGV-Planta Genérica de Valores
PPA - Plano Plurianual
Modalidade | Número | Abertura | Processo | Cham. Púb. | Carona | Situação | Vlr. Max. Estimado | Objeto | |
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![]() | INEXIGIBILIDADE | 58 | 20/05/2025 | 931 | Não | Não | CLASSIFICADA | R$ 7.068,00 | contratação de serviço técnico especializado voltado ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei n.º 14.133/2021. A contratação visa à realização do Seminário Gestão Pública Municipal na Prática - Da iniciativa do projeto de lei à vigência da lei e noções gerais da Lei 14133/21 (NLLC) aplicada aos Municípios. |
![]() | INEXIGIBILIDADE | 57 | 20/05/2025 | 912 | Não | Não | CLASSIFICADA | R$ 400,00 | contratação de serviço técnico especializado voltado ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei n.º 14.133/2021 do 25º Treinamento de Capacitação Continuada para Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos e Técnicos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, |
![]() | INEXIGIBILIDADE | 54 | 14/05/2025 | 878 | Não | Não | ENCERRADA | R$ 5.200,00 | pagamento de taxa de inscrição de cursos para capacitação de pessoal: TREINAMENTO: FOLHA DE PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES, da Palestrante URSULA ZAMPIERI, para atender a demanda da secretaria de Adm. e Finanças e secretaria de planejamento |
![]() | INEXIGIBILIDADE | 44 | 22/04/2025 | 728 | Não | Não | ENCERRADA | R$ 4.780,00 | PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO CAPACITAÇÃO SERVIDORES |
![]() | INEXIGIBILIDADE | 43 | 15/04/2025 | 689 | Não | Não | ENCERRADA | R$ 3.450,00 | PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO CAPACITAÇÃO SERVIDORES |
![]() | INEXIGIBILIDADE | 38 | 08/04/2025 | 637 | Não | Não | ENCERRADA | R$ 2.998,00 | PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO CAPACITAÇÃO SERVIDORES |
![]() | INEXIGIBILIDADE | 25 | 17/03/2025 | 385 | Não | Não | ENCERRADA | R$ 144.000,00 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios, com o objetivo de fornecer consultoria técnica legislativa ao Poder Executivo Municipal. Os serviços incluirão o atendimento de consultas formuladas pelo Prefeito, pela Procuradoria Jurídica do Município, pela assessoria jurídica e pelos secretários municipais. O atendimento será realizado de forma virtual, por meio de e-mail, WhatsApp, ligações telefônicas e, quando solicitado, por reuniões virtuais agendadas previamente com a autoridade contratante, com até duas reuniões mensais, com duração máxima de uma hora cada. Além disso, será realizado um treinamento quadrimestral (três vezes ao ano), com carga horária de três horas por sessão, também via plataforma Zoom, no período da manhã, em datas e horários a serem previamente ajustados, nos meses de abril, agosto e dezembro, voltado para a equipe envolvida no objeto do contrato. O profissional responsável pela consultoria também será incumbido da elaboração da minuta de projeto de lei p |
![]() | INEXIGIBILIDADE | 23 | 13/03/2025 | 445 | Não | Não | ENCERRADA | R$ 11.323,53 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. |
![]() | INEXIGIBILIDADE | 10 | 17/02/2025 | 298 | Não | Não | ENCERRADA | R$ 8.700,00 | PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO CAPACITAÇÃO SERVIDORES CURSO CONTRATAÇÃO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ERROS E ACERTOS NO INÍCIO DA GESTÃO MUNICIPAL , do Palestrante FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, para atender a demanda da secretaria de Adm. e Finanças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e de acordo com documento de formalização de demanda (ID 292967) |
![]() | DISPENSA ELETRÔNICA | 32 | 17/04/2025 | 159 | Não | Não | ENCERRADA | R$ 28.688,06 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TIPO; DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, CAL E CALCÁRIO |
![]() | DISPENSA | 48 | 06/05/2025 | 666 | Não | Não | ENCERRADA | R$ 11.200,00 | AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS DA ESPÉCIE PRIMAVERA VERMELHO (NOME CIENTÍFICO: BOUGAINVILLEA SPECTABILIS) |
![]() | DISPENSA | 17 | 07/03/2025 | 419 | Não | Não | ENCERRADA | R$ 6.971,89 | contratada uma empresa autorizada da marca TOYOTA, para realizar a quarta revisão no veículo CAMINHONETE HILUX CDSRXA4FD Marca: Toyota, Ano2023/2024, Cor: Branca, Chassis: 8AJBA3CD9R1792046, Placa: SLG5H77, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Conforme, orçamento n°11422, processo n°419/2025- SEMAF. |
![]() | DISPENSA | 8 | 14/02/2025 | 240 | Não | Não | ENCERRADA | R$ 1.400,00 | AQUISIÇÃO DE ALVINOS PARA POVOAÇÃO DOS TANQUES DE PSICULTURTA DA CHACARA OURO VERDE DENOMINADA VIVEIRO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SEMAM. ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NO VIVEIRO MUNICIPAL, RUA MINAS GERAIS, S/N, SETOR CHACAREIRO LT 25, CHACARA OURO VERDE, DENOMINADA VIVEIRO MUNICIPAL. |