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CONTAS PÚBLICAS (BALANÇOS, RELATÓRIOS E JULG.)
Julgamento do TCE/RO (Prestação de Contas do Pref)

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Dados Obtidos em: 19/05/2025 20:35:20

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Acordão / Parecer TC (Julgamento do TCE) - 2023 - 2023ACORDÃO APL-TCACORDÃO APL-TC 00232/24 - REFERENTE A PRESTAÇÃO CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023.12/12/20242
Acordão / Parecer TC (Julgamento do TCE) - 2023 - 2023PARECER PRÉVIO PPL-TCPARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 202312/12/20240
Acordão / Parecer TC (Julgamento do TCE) - 2023 - 2023ACORDÃO APL-TCLEVANTAMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC NOS 52 (CINQUENTA E DOIS) MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. – PROCESSO N. 01422/22/TCE-RO30/03/2023259
Acordão / Parecer TC (Julgamento do TCE) - 2022 - 2022PARECER PRÉVIO PPL-TCPARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 202229/09/202345
Acordão / Parecer TC (Julgamento do TCE) - 2022 - 2022ACÓRDÃO APL-TCACÓRDÃO APL-TC 00155/23 REFERENTE AO PROCESSO 01017/23.PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.25/09/202343
Acordão / Parecer TC (Julgamento do TCE) - 2022 - 2022PARECER PRÉVIO PPL-TC 00008/22 – PROCESSO Nº 00334/22.CONSULTA SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO PÚBLICO 30/05/2022537
Acordão / Parecer TC (Julgamento do TCE) - 2021 - 2021ACORDÃO APL-TC ACORDÃO APL-TC 00296/22 - REFERENTE A PRESTAÇÃO CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021.01/12/20221176
Acordão / Parecer TC (Julgamento do TCE) - 2021 - 2021PARECER PRÉVIO PPL-TCPARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 202101/12/20225
Acordão / Parecer TC (Julgamento do TCE) - 2021 - 2021PARECER PRÉVIO PPL-TC 00064/21 CONSULTA REFERENTE AOS PROFISSIONAIS QUE PODEM SER PAGOS COM RECURSOS DO FUNDEB, PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E APLICAÇÃO DA LC 101/2000 QUANTO AO LIMITE DA DESPESA COM PESSOAL17/12/2021524
Acordão / Parecer TC (Julgamento do TCE) - 00377/20– TCE-RO. - 2021PROCESSO: 00377/20– TCE-RO.PLANO DE AÇÃO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PARA DAR CUMPRIMENTO AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ACÓRDÃO APL-TC 0087/18 12/03/20211328
Acordão / Parecer TC (Julgamento do TCE) - 2020 - 2020ACÓRDÃO APL-TCACÓRDÃO APL-TC 00313/21 REFERENTE A PRESTAÇÃO CONTAS DO EXERCÍCIO DE 202009/12/2021516
Acordão / Parecer TC (Julgamento do TCE) - 2020 - 2020PARECER PRÉVIO PPL-TCPARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 202009/12/2021416
Acordão / Parecer TC (Julgamento do TCE) - 2019 - 2019ACÓRDÃO APL-TC 00162/21ACÓRDÃO APL-TC 00162/21 REFERENTE A PRESTAÇÃO CONTAS DO EXERCÍCIO DE 201908/07/2021372
Acordão / Parecer TC (Julgamento do TCE) - 2019 - 2019PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 201908/07/2021295
Acordão / Parecer TC (Julgamento do TCE) - 2018 - 2018ACÓRDÃO APL-TC 00312/19 ACÓRDÃO APL-TC 00312/19 REFERENTE A PRESTAÇÃO CONTAS DO EXERCÍCIO DE 201810/10/201964
Acordão / Parecer TC (Julgamento do TCE) - 2018 - 2018PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 201810/10/20193