Detalhamento do Empenho
Emp/Ano Tipo Processo Data Valor
12/2025 Global 1515/2021 09/01/2025 356.106,12
Favorecido MAMORE CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE EIRELI CNPJ 06.881.771/0001-11
Modalidade de Licitação OUTRO NÃO APLICÁVEL Núm. Licitação (Edital)
Orgão 0003 - SECRTARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade Orçamentária 000301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Função 04 - Administração Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0003 - Gestão do Planejamento Municipal Projeto/Atividade 2010 - Manutenção das Atividades da SEMPLAN
Classificação da Despesa 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA / OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso 1 - Recursos do Exercício Corrente Código da Fonte 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Código de Aplicação 001001 - Recursos Proprios do Municipio
Histórico
Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para prestação de serviços de apoio técnico e administrativo, concernente a consultoria, assessoria, fiscalização e serviços para elaboração de projetos e planos para captação de recurso junto aos órgãos federais, estaduais e outros acompanhamento técnico com visitas e serviços de estudo preliminar, com vistas a atender a prefeitura municipal. Cadastro, acompanhamento e alimentação nos sistemas SICONV, SISMOB, SIGAP OBRAS, FNDE, SIMEC, SIGA, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE e outros sistemas correlatos. Além de serviços, como: Elaboração de projetos de Georreferenciamento, geotécnico (análise de solo) bem como levantamentos topográficos; Elaboração de requerimentos de licenciamento ambiental; Serviços de execução de ensaios, complementando os estudos preliminares para elaboração de projetos executivos (sondagem); Aferição anual do Valor da Terra Nua VTN, nos termos de Instrução Normativa IN da Receita Federal do Brasil RFB que estiver em vigor; como também de acordo com a necessidade do município disponibilizar profissional devidamente habilitado para aprovação de processo e emissão de alvará de construção/regularização de construção e de habite-se, realizar ainda acompanhamento e fiscalização das obras em execução no Município com visita técnica com carga horaria de 20 horas semanal, onde a escala de serviços será fornecida de acordo com a necessidade da Prefeitura.
Itens
Contratos